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Boletim do ICID
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Um relatório diário da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas
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Volume 177 Número 2 - Quarta-feira, 18 de agosto de 2010
DESTAQUES DA ICID 2010
Terça-feira, 17 de agosto de 2010

Na terça-feira, os participantes da ICID 2010 reuniram em sessão plenária de sinergias entre as Convenções das Nações Unidas, bem como sessões de painel organizado em torno dos quatro subtemas da conferência: informação sobre o clima; clima e desenvolvimento sustentável; governança climática, representação, direitos, igualdade e justiça; e os processos da política climática. Durante o almoço, sessões de pôsteres e um filme do Banco Mundial sobre "Esperança para um Clima em Mudança" foram apresentados.

SESSÃO PLENÁRIA

SINERGIAS ENTRE AS CONVENÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS: Na manhã de terça-feira, esta sessão plenária foi presidida por Luis Alberto Figueiredo Machado, Ministério das Relações Exteriores, Brasil. Manifestando a esperança de que esta reunião fosse ajudar a definir a agenda do Rio+ 2012 (Cúpula da Terra), ele lembrou aos participantes que as Convenções do Rio (Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), todas derivam do conceito-base chamado desenvolvimento sustentável.

Uma mensagem de vídeo de Christiana Figueres, Secretária Executiva da CQNUMC, elogiou a discussão de sinergias entre as Convenções do Rio e sugeriu melhores práticas de gestão da água em âmbito local como uma das maneira de aproxima as Convenções.

Antônio Magalhães, Diretor da ICID 2010, leu uma mensagem de Ahmed Djoghlaf, Secretário Executivo da CDB, que traçou as interrrelações entre as três Convenções do Rio, salientando que os impactos das mudanças climáticas afetam a gestão sustentável dos solos e da biodiversidade. Djoghlaf pediu a inclusão dos povos indígenas e comunidades locais nas negociações em curso sobre a criação de sinergias entre as Convenções.

Margarita Astralaga, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), descreveu a evolução do debate sobre as sinergias no âmbito da governança ambiental internacional, destacando que as Convenções do Rio podem aprender com outros processos em que a abordagem sinérgica já está sendo implementada, especificamente entre a CBD e as convenções sobre produtos químicos.

Sérgio Zelaya, UNCCD, em nome de Jaime Webbe, CBD, fez uma apresentação sobre a biodiversidade, observando apelos para uma cooperação reforçada entre as convenções em suas respectivas Conferências das Partes (COP) e descreveu as iniciativas futuras, incluindo a propositura de grupos conjuntos de ligação, peritos e organismo científico , bem como uma sessão conjunta extraordinária das COPs das Convenção do Rio, na próxima Cúpula da Terra (Rio +20).

Nora Berrahmouni, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, apresentou sobre as sinergias entre as Convenções do Rio em relação ao caso das florestas de terra firme. Alertando contra planos de ação nacionais e paralelos em sectores específicos, ela chamou a atenção para planos de ação integrados que garantam as bases de recursos, conserve e preserve vidas, e que mitiguem e se adaptem à mudança climática. Ela recomendou a colaboração dos regimes de terra nos âmbitos nacional e regional, gestão sustentável nos âmbitos da paisagem (como por exemplo bacias hidrográficas), ampliação de projetos bem-sucedidos de sistemas comuns de acompanhamento integrado entre as Convenções e financiamento sustentável.

Sobre as respostas à mudança climática na América Latina, Walter Vergara, Banco Mundial, observou as localizações de três climas particularmente vulneráveis  atualmente enfrentando desafios: Amazônia, Cordilheira dos Andes e corais no Caribe. Ele enfatizou a importância de uma melhor compreensão dos custos e benefícios de diferentes abordagens de adaptação e observou que o atual financiamento para a adaptação é de alcance limitado.

Luc Gnacadja, Secretário Executivo da CQNUMC, disse que a questão das sinergias "parece ser como um fantasma - todos sentimos a sua necessidade, mas nós nunca realmente o vimos," e apelou para "derrubar as torres de marfim" que cercam os processos de execução no âmbito das convenções individuais. Ele pediu um maior investimento em terras sustentáveis e gestão de recursos hídricos para garantir a segurança alimentar, diminuir a taxa de mudança do clima, aliviar a seca e evitar a mais perda da biodiversidade.

No debate que se seguiu, participantes discutiram, dentre outros assuntos: o potencial da segurança alimentar nas zonas áridas, os problemas enfrentados no Bioma Caatinga no Brasil, a necessidade de aumentar a participação da sociedade civil na discussão de sinergias, a importância de uma maior partilha de informação sobre o trabalho das Convenções do Rio, e inclusão dos direitos humanos na discussão de sinergias.

Durante todo o dia, 18 sessões de painéis temáticos se reuniram para tratar de questões relacionadas com adaptação às alterações climáticas, vulnerabilidade e desenvolvimento sustentável. Além desses grandes temas, painéis abordaram estudos de casos específicos e alguns deles focados em elementos como recursos genéticos, sector da saúde, índices de pobreza, sensoriamento remoto, papel da cultura e da educação. Uma seleção das sessões é apresentada abaixo.

PAINÉIS DE SESSÕES TEMÁTICAS

SESSÃO DE VULNERABILIDADE 2.1.3 IMPACTOS E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS REGIÕES DO SEMIÁRIDO: Em uma sessão da manhã, Jürgen Kropp, Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático, Alemanha, argumentou que há um problema de gestão do conhecimento sobre as mudanças climáticas, ou seja, os dados coletados por si só não bastam, as experiências devem ser compartilhadas e o conhecimento complexo interpretado para uso dos tomadores de decisões.

Paulo Nobre, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Brasil, disse que os estudos sugerem que a mudança climática fará com que o Nordeste do Brasil seja mais quente e árido, com chuvas irregulares, perda de produção agrícola e tenha impactos negativos nos emprego. Ele sugeriu respostas, tais como, programas de emprego para recuperar a paisagem natural do Bioma Caatinga, reflorestamento às margens de rios e promoção de irrigação com energia solar de culturas de alto rendimento.

Otamar de Carvalho, economista, Brasil, discutiu o efeito desproporcionado de secas, inundações e variações climáticas sobre os agricultores pobres no nordeste semiárido. Ele também explicou que grande parte da produção econômica nordestina e da população é afetada pela desertificação.
Usando exemplos do Brasil, China, Haiti e África sub-sahariana, Gnadlinger Johann, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Aplicada (IRPAA), Brasil, discutiu a possibilidade de utilizar várias formas de aproveitamento das águas pluviais na adaptação às mudanças climáticas.
Jagadish Baral, Ministério das Florestas e Conservação do Solo, Nepal, discutiu os impactos positivos e negativos das mudanças climáticas na planície semiárida de Mustang, no Nepal.

SESSÃO 2.1.4 A IMPORTÂNCIA DA COMUNIDADE, CULTURA, IDENTIDADE E EQUIDADE EM ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Carol Farbotko, Universidade de Wollongong, Austrália, observou que o aquecimento do planeta aumentará a migração de refugiados do clima. Ela lamentou as políticas "reacionárias" para refugiados do clima em face de desastres naturais, especialmente aquelas que reduzem a circulação transfronteiriça. Ela observou a necessidade de ferramentas equitativas para avaliar processos de migração climática. Julian Rebotier,  Universidade do Québec, Canadá, falando sobre questões de justiça e mudanças climáticas em cidades latino-americanas, observou que a crença na mudança climática não advêm da "fé", uma vez que a mudança climática é um fato mensurável. Ele lamentou a falta de conhecimento detalhado do clima no âmbito ocal para assegurar uma adaptação eficaz.

Jonathan Ensor, Practical Action, Reino Unido, dissertando sobre a adaptação baseada na comunidade e na cultura, destacou que as normas sociais e a cultura podem condicionar os processos de adaptação. Salientando que a cultura pode definir oportunidades para a mudança, ele disse que a adaptação pode se tornar parte do contexto cultural local. Renata Marson Teixeira de Andrade, Universidade Católica de Brasília, Brasil, apresentou, com Andrew Miccolis, Consultoria ComSensos, Brasil, sobre a vulnerabilidade às mudanças climáticas no Brasil, observando que o plano de mudança climática brasileiro enfatiza o uso de combustíveis renováveis e aumenta a utilização de biocombustíveis. Ela lamentou a falta de estudos que avaliem os impactos e as vulnerabilidades existentes nas comunidades locais e a falta de recomendações sobre estratégias para uma boa adaptação.

SESSÃO 2.3.1 DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SEMIÁRIDAS: Anthony Galvão, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Brasil, presidiu a sessão sobre o desenvolvimento das regiões semiáridas. Ele leu uma mensagem de Ignacy Sachs, Centro de Pesquisa para o Brasil Contemporâneo, França, destacando que a humanidade tem dois grandes desafios: pobreza e mudança climática. Ele disse que a cooperação científica e ecológica é importante e comentou que as idéias e estratégias que possam enfrentá-las devem continuar a serem compartilhadas entre culturas e regiões. Ele sugeriu a criação de desafios para arquitetos e urbanistas para repensar as cidades e a habitação no contexto do novo paradigma de consciência climática.

Ivan Silva Lire, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), falando sobre as regiões semiáridas da América Latina, observou que 11% das regiões economicamente ativas geram 55% do produto interno bruto, salientando que essas regiões são caracterizadas pela desigualdade. Ele disse que as regiões com alto crescimento exploram os recursos naturais que estão ligados à economia mundial. Tania Bacelar, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, disse que há mais oportunidades do que ameaças ao se tratar de mudanças climáticas. Ela observou que as regiões semiáridas do Brasil enfrentam diminuição das colheitas e aumento da urbanização crescente. José Eli da Veiga, Universidade Estadual de Campinas, Brasil, chamou a atenção para a importância do intercâmbio eficaz de conhecimentos e do incentivo e transferência de tecnologia na região, a fim de aumentar as atividades econômicas das comunidades. Ele ressaltou, no entanto, que o preço das tecnologias deve diminuir para aumentar a aceitação e o uso de novas tecnologias.

SESSÃO 2.3.5 GOVERNANÇA DAS ÁGUAS EM TERRAS SECAS: Durante a sessão presidida por Paulo Varella, Agência Nacional de Águas (ANA), Brasil, participantes discutiram as medidas políticas para enfrentar os desafios da gestão da água em terras secas.

Ricardo Andrade, ANA, Brasil, descreveu o programa PROÁGUA, no Brasil, que criou o compartilhamento de informação e sistemas de monitoramento, capacitação técnica e o fortalecimento de marcos regulatórios e instituições referentes à gestão de água. Discutindo lições de cooperação entre os Estados Unidos da América e México em matéria de gestão de rios comuns na bacia do Rio Grande, Jurgen Schmandt, Universidade do Texas, Estados Unidos da América, disse que, com a exceção dos momentos de secas, a cooperação tem funcionado bem, mas demonstrou preocupação sobre a possibilidade de a cooperação se tornar ineficaz caso os impactos sobre o clima piorem. Ele disse que os regimes de gestão conjunta do rio geralmente não englobam  águas subterrâneas e gestão de nascentes, mas deveriam.

Benjamin Ngounou Ngatcha, Universidade de Ngaoundere, Camarões, discutiu os muitos desafios para a gestão sustentável dos recursos hídricos na bacia do Lago Chade, incluindo grandes lacunas na pesquisa, pressões demográficas  e falta de planejamento e cooperação transfronteiriça. Oscar Buitrago Bermúdez, Universidade do Valle, Colômbia, destacou a importância do território, zoneamento territorial e governança na gestão dos recursos hídricos, ressaltando a necessidade de assegurar a participação ativa das comunidades autônomas em água e governança territorial.

Otamar Carvalho, economista, Brasil, discutiu a governança da água como uma questão de equilíbrio entre sua oferta e demanda. Ele disse que a análise da evolução da população do semiárido do Nordeste do Brasil apresentou uma queda nas zonas rurais e um crescimento substancial nas áreas periurbanas, levantando questões sobre a eficácia das políticas destinadas a manter os agricultores rurais em áreas semiáridas.


SESSÃO 2.4.2 VULNERABILIDADE E ADAPTAÇÃO DA ÁFRICA E AMÉRICA LATINA: Na tarde de terça-feira, um painel presidido por David Miano Mwangi, Programa de Pesquisa das Regiões  Áridas e Semiáridas do Quênia (Kasal), foi realizado. Maria Carmen Beltrano, Conselho Italiano de Pesquisa Agrícola, Itália, falou sobre um sistema tecnológico inovador de alerta e previsão de calor para o gado e descreveu um índice de umidade efetiva da temperatura, que tem sido utilizado para previsão de eventos extremos de calor, poupando os agricultores perda de gado leiteiro.

David Barkin, Universidade Autônoma Metropolitana, México, fez uma apresentação sobre as novas estratégias para a sustentabilidade na construção civil, sublinhando a necessidade de mudança da ciência tradicional para uma "nova ruralidade comunitária", que requer maior envolvimento da comunidade e incentiva a criação de riqueza e preservação ambiental.

Apresentando sobre o papel dos mercados na abordagem das mudanças climáticas nas terras áridas e semiáridas do Quênia, David Miano Mwangi, Kasal, enfatizou a necessidade de incluir a "comercialização sustentável" na agenda de desenvolvimento sustentável.

Frederick Kahimba, Sokoine Universidade de Agricultura, Tanzânia, destacou  respostas tradicionais e convencionas viáveis à adaptação à seca e concluiu que em épocas de eventos climáticos extremos, práticas agronômicas devem ser mantidas. 

Stephen Mureithi, da Universidade de Nairobi, no Quénia, descreveu um projeto participativo para treinar comunidades no noroeste do Quênia sobre as melhores técnicas de planejamento do uso dos recursos. Ele chamou a atenção para a localização da gestão do ciclo de seca e de uma abordagem regional para a gestão de recursos compartilhados.


SESSÃO 2.4.6 IMPACTOS E ADAPTAÇÃO NA AGRICULTURA: Justine Ngoma, ZBU, Zâmbia, destacou as medidas de adaptação implantadas no sector agrícola às mudanças climáticas na Zâmbia. Ela disse que as respostas políticas primárias para a adaptação incluem diversificação de culturas, uso de culturas tolerantes à seca, técnicas de agricultura de conservação e melhoria dos serviços de extensão agrícola.

Christina Rosera, Ministério da Agricultura, Pecuária, Aqüicultura e Pesca, Equador, destacou dentre outros os desafios apresentados pelos ecossistemas afetados pela agricultura não planejada e pelo acesso limitado à água. Ela enfatizou a importância de democratizar o acesso aos recursos produtivos (terra, água e crédito) e processos participativos que sejam culturalmente aceitáveis.

Falando sobre comunidade agrícola, Ganesh Parida, Centro de Juventude e Desenvolvimento Social, Índia, explicou que ela é uma prática de agricultura ambientalmente sustentável que promove a utilização adequada do solo, garante a segurança alimentar de famílias pobres e cria espaço para a adaptação tecnológica.

Steven Nagume, Coalizão de Ação para a Mudança Climática, Uganda, ressaltou desafios agrícolas de adaptação às mudanças climáticas, incluindo a natureza latente e lenta dos impactos observados, a falta de dados, competição de interesses pelo uso da terra e falta de planos de gestão abrangendo áreas específicas. Ele destacou as estratégias de adaptação, incluindo práticas de manejo de rebanho.

José Lemos, Universidade Federal do Ceará, Brasil, discutiu os efeitos da mudança dos padrões de precipitação sobre a produção agrícola no estado do Ceará. Peter Odjugo, Universidade de Benin, destacou os desafios agrícolas no oeste africano, observando que as mudanças atuais estão assustadoramente esmagando a capacidade adaptativa existente. Ele chamou a atenção para a importância do investimento em irrigação, uso de culturas resistentes à seca,  desenvolvimento de políticas nacionais para mudança climática e informações adequadas para os agricultores sobre o clima e as estratégias de adaptação.

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O Boletim do ICID é uma publicação do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IIDS) <info@iisd.ca>, editores do Boletim de Negociações da Terra © <enb@iisd.org>. Esta edição foi escrita e editada por Tallash Kantai, Kate Louw, Keith Ripley e Schulz Anna. O Editor Digital é Angeles Estrada. Tradução para o Francês de Mongi Gadhoum. Tradução para o espanhol por Socorro Estrada. Tradução para o português por Karen Alvarenga de Oliveira, Ph.D. A Revisora é <leonie@iisd.org> Leonie Gordon. O Diretor dos Serviços de Comunicação do IIDs é James Langston "Kimo" Goree VI <kimo@iisd.org>. O financiamento para a cobertura desta reunião foi fornecido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O IISD pode ser contatado em 161 Portage Avenue East, 6 º andar, Winnipeg, Manitoba R3B 0Y4, Canadá; Tel: +1-204-958-7700, fax: +1-204-958-7710. As opiniões expressas no Boletim são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do IIDS. Excertos do Boletim podem ser utilizados em outras publicações desde que seja feita a citação acadêmica adequada. As versões eletrônicas do Boletim são enviadas para listas de distribuição de e-mail (em formato HTML e PDF) e podem ser encontradas na WWW servidor em <http://www.iisd.ca/>. Para obter informações sobre o Boletim, incluindo os pedidos de informação sobre prestação de serviços, contatar o diretor do IIDS Reporting Services em <kimo@iisd.org>, +1-646-536-7556 ou 300 East 56th St., 11A, New York, New York 10022, Estados Unidos da América. A equipe do IIDS na ICID 2010 pode ser contatada através do r e- <anna@iisd.org>.

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