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Boletim do ICID
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Um relatório diário da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas
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Volume 177 Número 1 - Terça-feira, 17 de agosto de 2010
DESTAQUES DA ICID 2010
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2010

A Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010) começou na segunda-feira, 16 de agosto de 2010, em Fortaleza, Brasil e continuará até 20 de Agosto. Participantes se reuniram pela manhã para sessão introdutória, cerimônia de abertura e lançamento da Década das Nações Unidas sobre Desertos e Luta contra a Desertificação. À tarde, participantes assistiram às sessões dos painéis temáticos.

ICID 2010 almeja, juntamente com seus participantes, identificar e focalizar ações nos desafios e oportunidades que enfrentam as regiões áridas e semiáridas do planeta. No programa constam mais de 70 painéis e s’ao esperados participantes de 100 países, representando governos, agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais e não-governamentais (ONGs), universidades, mídia e outros grupos da sociedade civil. O tema principal da ICID 2010 “clima, sustentabilidade e desenvolvimento das regiões semiáridas" será abordado através de quatro subtemas, incluindo: informações sobre o clima; clima e desenvolvimento sustentável; governança climática, representação, direitos, igualdade e justiça; e procedimentos de política climática.

ABERTURA DA ICID 2010

SESSÃO INTRODUTÓRIA: O Diretor do ICID 2010 Antônio Magalhães abriu a Conferência, salientando que a reunião não é apenas sobre a mudança climática ou a desertificação, mas também sobre a análise dos desafios que enfrentam as regiões semiáridas e combinado com a identificação de oportunidades e caminhos a serem seguidos. Em seguida, um representante da juventude de regiões semiáridas do Brasil de 10 anos de idade proferiu palavras de boas vindas e apresentou o certificado de neutralidade de carbono da Conferência.

Várias organizações parceiras da ICID 2010 apresentaram relatórios das reuniões preparatórias. Embaixador Alan Charlton, Reino Unido, o Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) descreveu reuniões na África sobre a proteção da agricultura das incertezas climáticas. Michel Laurent, Diretor Geral, Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), destacou as parcerias norte-sul de pesquisa gerando conhecimentos sobre o desenvolvimento sustentável das regiões áridas. Jesse Ribot, Universidade de Illinois, disse que a aprendizagem e discussão sobre alterações climáticas, fenômenos climáticos extremos e seus efeitos devem continuar.

José Sydrião de Alencar Júnior, Banco do Nordeste, destacou uma maior conscientização sobre a desertificação em todos os setores devido a ICID 2010. Eduardo Sávio Martins, Fundação do Ceará sobre Meteorologia e Recursos Hídricos, Brasil, destacou a importância do conhecimento sobre a adaptação e a necessidade de estrutura para internalizar tal conhecimento. Luiz Antônio Elias, Ministério da Ciência e Tecnologia, destacou discussões realizadas em reuniões preparatórias sobre estratégias para a educação, planejamento, gestão pública e controle de zoneamento para assegurar uma gestão eficiente da água.

Dalton Melo Macambire, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, descreveu parcerias já existentes para recuperação de áreas degradadas e demonstrou apreciação pelas atividades de  fornecimento de recursos financeiros e compartilhou experiências sobre melhores práticas. José Almir Cirilo, Secretaria de Recursos Hídricos, Pernambuco, Brasil, destacou a importância da cooperação regional em questões de adaptação às alterações climáticas e mitigação, mas lamentou a lacuna existente entre vontade política e discussões científicas.

Concluindo, Hervé Théry, Universidade Estadual de Campinas, Brasil, fez uma apresentação global detalhada sobre desertos e desertificação, salientando que a preocupação mais premente é o ritmo acelerado de desertificação.

CERIMÔNIA DE ABERTURA DA ICID 2010 E LANÇAMENTO DA DÉCADA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESERTOS E LUTA CONTRA A DESERTIFICAÇÃO: Antônio Magalhães descreveu as sessões plenárias da semana, ressaltando que o resultado da Conferência, a Declaração de Fortaleza, cumprirá o objetivo maior da Conferência de influenciar a agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável  em 2012 (Rio+20 Cúpula da Terra). O Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja leu a declaração do Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, que estabelece a Década das Nações Unidas sobre Desertos e Luta contra a Desertificação. Um representante da juventude de 13 anos de idade pediu aos participantes da Conferência para dizer "não à desertificação e sim à vida" em nome de seus filhos. Gnacadja manifestou a esperança de que assim como a ICID ajudou a impulsionar as negociações da Cúpula da Terra no Rio em 1992 em relação à UNCCD, ele acredita que a ICID 2010, terá uma contribuição fundamental nas questões de seca na Cúpula da Terra no Rio em 2012. Ele disse que o legado da ICID 2010 deve ser uma mudança de paradigma que toque o coração e as mentes dos políticos, dissipando ignorância e equívocos comuns sobre a degradação e desertificação, especialmente o equívoco de que ela "seja apenas uma preocupação local, ao invés de global."

O Deputado Federal Eduardo Vieira Ribeiro, Câmara dos Deputados, Brasil, observou que a ICID 2010 é um fórum de colaboração entre políticos e cientistas que permite a ocorrência de importantes discussões. Ele observou que o Nordeste brasileiro depende da agricultura, que está causando desmatamento e degradação da terra. Ele ressaltou a importância das estruturas de execução e planos para modificar esta situação.

José Machado, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Brasil, destacou a importância da ciência para a conservação e a melhoria dos recursos ambientais. Cid Ferreira Gomes, Governador do Ceará, Brasil, ressaltou a importância dos esforços contínuos de adaptação e combate às alterações climáticas.

SESSÕES TEMÁTICAS

SESSÃO 1.3.2 DESERTIFICAÇÃO - O DESAFIO DA DESERTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM  REGIÕES SEMIÁRIDAS: A sessão sobre o desafio da desertificação e desenvolvimento sustentável em regiões semiáridas foi presidido por Luc Gnacadja, Secretário Executivo da UNCCD.

Sobre degradação e desertificação das terras na região árabe, Wadid Erian, Centro de Estudos Árabes de Zonas Áridas e, salientou que grande parte da população é afetada, destacando que as secas estão aumentando. Ele ressaltou o trabalho de adaptação que está sendo realizado, incluindo a gestão de inundações e o plantio de variedades vegetais resistentes à seca.

Sahibzada Kahn, Departamento de Planejamento e Desenvolvimento da Província do Noroeste, Paquistão, fez uma apresentação sobre a gestão dos escassos recursos hídricos nas terras áridas do Paquistão, descreveu esforços para recuperar terras degradadas utilizando valas de contenção e estabilização de dunas de areia. Ele ressaltou desafios que incluem sistemas de pastoreio livre, intervenções de grande incentivo, estratégias utilizadas de mobilização social, consenso da comunidade e as diferenças entre abordagens regionais e locais.

Ricardo Marques, Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental (PRODHAM), observou que a área de um projeto hidroambiental no município de Canindé, Ceará, Brasil, contava com a agricultura e a pecuária como geradoras de renda e sofria com falta de água durante as estações de seca. Ele destacou as técnicas utilizadas no projeto, incluindo barragens, cordões de pedra em contorno, incentivos para práticas de agricultura mais sustentável, atividades de reflorestamento em florestas secundárias e mini-barragens. Ele observou que tais atividades resultaram em melhoria da infraestrutura viária e do desenvolvimento de um viveiro de árvores.

SESSÃO 1.3.3 ADAPTAÇÃO COM VISÃO DE LONGO PRAZO - PROMOÇÃO DE RESILIÊNCIA: O presidente desta sessão, Don Nelson, Universidade da Geórgia, enfatizou a necessidade de ver a resiliência através de uma lente que conte a trajetória do desenvolvimento.

Carol Roncoli, Universidade de Emory, fez uma apresentação sobre alterações climáticas, pobreza rural e política de resiliência no Quênia. Ela observou vários fatores necessários para restaurar a memória e a confiança e, assim, gerar capacidade de adaptação. Ela descreveu o estudo realizado em cinco distritos do país, e concluiu que a visão de longo prazo de adaptação exige "a compreensão da vulnerabilidade como um emaranhado de crises".

Linha Gordon, Centro de Resiliência Estocolmo, discutiu a resiliência na construção através de inovações do sistema de água nas zonas áridas, lembrando que populações desnutridas vivem em grande parte das terras secas mundiais. Ela enfatizou que as inovações do sistema de água são importantes em todos os modelos de projeções para o futuro, especialmente na África Sub-sahariana, e que tecnologias adequadas e "colaboradores relevantes" variam.

Sobre o futuro do milho no México, Hallie Eakin, Universidade do Arizona, reiterou a necessidade de prestar atenção à trajetória futura da mudança em termos de adaptação, a fim de melhor influenciar os tipos de capacidades de adaptação. Ela observou as tendências de mudança na gama de opções referentes aos modos de produção, os quais têm sido favoráveis aos produtores de milho comercial, mas às vezes têm causado mudanças de estilo de vida desfavoráveis aos agricultores de milho em pequena escala.

SESSÃO 1.3.6 CLIMA, DESERTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Esta sessão foi presidida por José Geraldo de Souza Sobrinho, Universidade de Brasília. Maria Manuela Morais, Universidade de Évora, Portugal, discutiu a questão da disponibilidade de água. Ela disse que a falta de água já é uma realidade em algumas regiões, constituindo uma ameaça tanto para a humanidade e a biosfera, representando riscos para a saúde e impedindo o desenvolvimento econômico e social.

Maria do Carmo Sobral, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, discutiu um estudo sobre a proteção das microbacias do Planalto da Borborema, terra natal de seis importantes rios. Ela sugeriu que, utilizando Áreas de Proteção Ambiental (APAs) em vez de Áreas de Preservação Permanente (APPs), todas as principais microbacias hidrográficas poderiam ser protegidas, permitindo a ocupação humana. Manuel Serrano Pinto, Universidade de Aveiro, Portugal, defendeu que políticos e tomadores de decisões devem levar em consideração as contribuições dos geocientistas no desenvolvimento de políticas públicas relativas a georrecursos (minerais, água, solo e  paisagem física).

SESSÃO 1.4.1 LIÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA: Esta sessão foi presidida por Egon Krakhecke, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Brasil. José Machado, Secretário Executivo do MMA, apresentou os esforços de seu ministério para combater o desmatamento, acompanhar por satélite o Bioma Caatinga do Nordeste brasileiro, promover o acesso à água e ao desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos e implantar o Plano Nacional de Ação sobre a Desertificação. Ele também defendeu a criação de uma nova comissão nacional, presidida pelo MMA, para coordenar os muitos ministérios e agências que lidam com as regiões do semiárido nos âmbitos federal e estaduais.

Adoniram Sanches Peraci, Ministério do Desenvolvimento Agrário, discutiu os esforços de seu ministério para promover a agricultura familiar nas regiões semiáridas por meio de financiamento e créditos especiais, seguro agrícola, assistência técnica e estabelecimento de mercados, Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ele disse que há mais trabalho a ser feito para ampliar a cobertura e melhorar os mecanismos de compensação ambiental.

Athadeu Ferreira da Silva, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (CODEVASF), destacou os esforços da sua empresa para recuperar terras degradadas e para conter a erosão.
Igor Arsky, Ministério do Desenvolvimento Social, discutiu programas de construção de cisternas nas escolas e nas partes rurais do semiárido, acesso à água para o cultivo de alimentos através da agricultura familiar, captação de água, sistemas de pequeno açude e barragens subterrâneas.

José Luiz de Souza, Ministério da Integração Nacional, ressaltou os esforços de seu ministério para: estabelecer conjuntos de informações geográficas para municípios do semiárido oeste da Bahia; pressão para regularizar o registro de propriedades rurais nas regiões semiáridas, em parte para determinar a responsabilidade ambiental e promover projetos de água em toda a região nordeste do Brasil que garantam a acesso regularizado à água.

SESSÃO 1.4.2 ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS TERRAS SECAS: Larry Simpson, Banco Mundial, observou que muitos consideram as energias renováveis não-confiáveis. Ele ressaltou que para o uso em larga escala de energias renováveis, a energia deve ser armazenada e recuperada com perdas razoáveis, salientando que as baterias não são viáveis. Ele enfatizou a possível adequação de energia renovável para as áreas secas e rurais devido a baixa manutenção.

Renato Rolim, Secretaria de Infraestrutura, Ceará, Brasil, descreveu a história das energias renováveis na matriz de energia elétrica do Estado do Ceará. Notando a necessidade de incentivos para a adoção de tecnologias renováveis, ele disse que a energia das ondas poderia ser utilizada para dessalinização das águas do mar, que seria útil para as regiões semiáridas do Ceará. Ele destacou as interligações entre produção de energia renovável, consumidores e meio ambiente. Emilio Rovere, Universidade Federal do Rio de Janeiro, informou sobre um programa piloto de combate à desertificação e degradação de terra no nordeste do Brasil, descreveu os objetivos do projeto, incluindo modernização dos sistemas de produção, pesquisa aplicada sobre estratégias de adaptação e potencial de criação de canais de comercialização para insumos agrícolas e assistência técnica. Ele disse que os próximos passos do projeto incluem aumento da capacidade de adaptação, acompanhamento e avaliação dos projetos em andamento e consolidação de métodos utilizados anteriormente.

SESSÃO 1.4.3 ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, ADAPTAÇÃO E GOVERNANÇA NO SECTOR DE ÁGUA: Jamie McEvoy, Universidade do Arizona, presidiu a sessão de adaptação à mudança climática e de governaça no sector da água.

Maria Carmen Lemos, Universidade de Michigan, explicou o papel do desenvolvimento e gestão de riscos em resposta a desastres, planejamento de gestão da agricultura e da água em resposta à seca no Ceará, Brasil. Ela ressaltou a necessidade de sair de um "ciclo vicioso" de adaptação ineficaz em direção a um "ciclo virtuoso" de adaptação eficaz.

Em relação à dessalinização como resposta adaptativa ou inadequada para as alterações climáticas, Jamie McEvoy ressaltou impactos indiretos da dessalinização, a saber: reforço do nexo de energia da água; maior desenvolvimento e aumento da centralização dos processos políticos. Ela disse que, garantindo a implantação de medidas de conservação, dessalinização solar e desenvolvimento de melhores práticas de gestão, poderia reduzir os riscos.

Barbara Lynch, Instituto de Tecnologia da Georgia, discutiu desafios do recuo dos glaciares, aumento da poluição e aumento da demanda na Bacia Hidrográfica de Puna e Quebrada Hondo, Peru. Ela enfatizou que questões sobre demanda e qualidade da água devem ser enfrentadas, além do atual foco singular na oferta. Lynch disse que a governança da água vai se tornar mais justa se os mais vulneráveis "falarem mais alto."
Sobre a vulnerabilidade de adaptação e acesso concorrente a recursos na Bolívia, Julia McDowell, Agua Sustentable, descreveu os vários estresses enfrentados pelas comunidades agrícolas na Bacia boliviana do Rio Choquecota e suas estratégias de adaptação. Ela advertiu que uma estratégia que é adaptável a um fator estressor pode não ser adaptável a um estressor futuro.

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O Boletim do ICID é uma publicação do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IIDS) <info@iisd.ca>, editores do Boletim de Negociações da Terra © <enb@iisd.org>. Esta edição foi escrita e editada por Tallash Kantai, Kate Louw, Keith Ripley e Schulz Anna. O Editor Digital é Angeles Estrada. Tradução para o Francês de Mongi Gadhoum. Tradução para o espanhol por Socorro Estrada. Tradução para o português por Karen Alvarenga de Oliveira, Ph.D. A Revisora é <leonie@iisd.org> Leonie Gordon. O Diretor dos Serviços de Comunicação do IIDs é James Langston "Kimo" Goree VI <kimo@iisd.org>. O financiamento para a cobertura desta reunião foi fornecido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O IISD pode ser contatado em 161 Portage Avenue East, 6 º andar, Winnipeg, Manitoba R3B 0Y4, Canadá; Tel: +1-204-958-7700, fax: +1-204-958-7710. As opiniões expressas no Boletim são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do IIDS. Excertos do Boletim podem ser utilizados em outras publicações desde que seja feita a citação acadêmica adequada. As versões eletrônicas do Boletim são enviadas para listas de distribuição de e-mail (em formato HTML e PDF) e podem ser encontradas na WWW servidor em <http://www.iisd.ca/>. Para obter informações sobre o Boletim, incluindo os pedidos de informação sobre prestação de serviços, contatar o diretor do IIDS Reporting Services em <kimo@iisd.org>, +1-646-536-7556 ou 300 East 56th St., 11A, New York, New York 10022, Estados Unidos da América. A equipe do IIDS na ICID 2010 pode ser contatada através do r e- <anna@iisd.org>.

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