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Resumo do Fórum de Alto Nível sobre Energia Sustentável para Todos na África Ocidental da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - Fórum Global para a Energia Sustentável (GSFE) - Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI)
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Publicada pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD)
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Volume 187 Número 13 - Sabado, 3 de novembro de 2012
RESUMO DO FÓRUM DE ENERGIA DE ALTO NÍVEL SOBRE ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA TODOS EM ÁFRICA OCIDENTAL DA CEDEAO-GFSE-GEF-ONUDI: “abrindo o caminho para ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA TODOS NA ÁFRICA OCIDENTAL através de energia renovável e eficiência energética”

O Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética (CEREEC) da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o Fórum Global para a Energia Sustentável (GSFE) e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) organizaram este Fórum de Alto Nível sobre Energia Sustentável para Todos na África Ocidental, com o tema “Lançar as bases de Energia Sustentável para Todos na África Ocidental através de Energias Renováveis e Eficiência Energética,” de 29-31 de outubro de 2012, em Accra, Gana. O evento foi organizado pelo Governo de Gana e ocorreu como parte da Iniciativa das Nações Unidas de Energia Sustentável para Todos (SE4ALL), que visa, até 2030, a: garantir o acesso universal a serviços energéticos modernos; duplicar a quota de energia renovável no mix global de energia; e dobrar da taxa global de melhoria da eficiência energética.

O fórum reuniu 323 participantes, incluindo ministros de energia e meio ambiente, líderes de organizações internacionais, diplomatas e outros atores de alto nível para facilitar o estabelecimento de um quadro de implementação regional para a iniciativa SE4ALL na região da CEDEAO. Os principais resultados da reunião incluem a adoção pelos ministros de energia da CEDEAO de resoluções sobre a: Política da CEDEAO sobre Energias Renováveis; Política da CEDEAO sobre Eficiência Energética; Programa da CEDEAO de Pequena Central Hidrelétrica; e Programa-Quadro da CEDEAO sobre Estratégia de Bioenergia.

UMA BREVE HISTÓRIA DA ENERGIA SUSTENTÁVEL RELATIVA À ÁFRICA

A energia sustentável tem sido cada vez mais reconhecida não só como uma exigência fundamental para enfrentar a mudança do clima, mas também para o desenvolvimento sustentável em geral e, especialmente, como uma oportunidade para os países em desenvolvimento a adotar uma abordagem mais ecológica e mais descentralizada para o fornecimento de energia do que aquela adotada por países industrializados. Com cerca de 1,6 bilhões de pessoas ainda sem acesso a serviços modernos de energia no âmbito mundial, as opções descentralizadas disponíveis usando energia renovável podem ter rápidos impactos positivos sobre acessibilidade, saúde, produtividade e educação. Por estas razões, o acesso à energia tem sido muitas vezes cunhado como a “Meta Ausente de Desenvolvimento do Milênio,” pois sem acesso à energia, muitos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), não seriam alcançados.

Assim, tem havido um crescente foco em diálogos internacionais sobre a necessidade de aumento de escala de produção de energia sustentável e acesso global. Uma seleção destes diálogos relacionados à África Ocidental são descritos abaixo.

CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS, CÚPULAS E OUTRAS AÇÕES

A Primeira tentativa importante da comunidade internacional para desenvolver uma estratégia para o uso de combustíveis alternativos foi a Resolução de 1981 da 36ª Assembleia Geral da ONU (AGNU 36) (A/RES/36/193) sobre os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Fontes Novas e Renováveis de Energia, que ocorreu em Nairóbi, Quênia, em agosto de 1981.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento reuniu-se em 1992, no Rio de Janeiro, Brasil, e aprovou a Agenda 21, um plano de ação para a implementação do desenvolvimento sustentável. O Capítulo 9 da Agenda 21 está voltado para a energia sustentável, observando a crescente necessidade de contar com sistemas ambientalmente seguros de energia, particularmente de fontes novas e renováveis de energia.

Em abril de 2001, em Nova York, EUA, a nona sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU (CSD 9, sigla no inglês) adotou a Decisão E/CN.17/2001/19 em “Energia para o Desenvolvimento Sustentável,” abordando questões como o papel do setor privado, pesquisa e desenvolvimento, capacidades institucionais, apoio financeiro, acessibilidade, energia e energia rural. A cobertura do Serviço de Relatórios do IISD (IISD RS) sobre a CSD 9 pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/csd/csd9/index.html

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), realizada em agosto-setembro de 2002, em Joanesburgo, África do Sul, aprovou o Plano de Implementação de Joanesburgo, que trata de energia renovável em vários de seus capítulos, incluindo a erradicação da pobreza (Capítulo II), o consumo sustentável e os padrões de produção (Capítulo III), os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (Capítulo VII), e África (Capítulo VIII). A cobertura do IISD RS sobre CMDS pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/2002/wssd.

Realizada em Nova York, Estados Unidos, em maio de 2007, a CDS 15 abordou questões de energia, embora os delegados não tenham chegado a um consenso sobre qualquer decisão. A cobertura do IISD RS sobre a CDS 15 pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/csd/csd15.

Em dezembro de 2010, a 65 ª Sessão da Assembleia Geral da ONU (AGNU 65) aprovou a Resolução 65/151, proclamando 2012 como o Ano Internacional de Energia Sustentável para Todos

SE4ALL: A AGNU declarou 2012 o “Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos (SE4ALL),” e, neste contexto, o Secretário-Geral Ban Ki-moon lançou uma iniciativa SE4ALL para identificar e mobilizar ação em energia sustentável pelas partes interessadas de governos, empresas, sociedade civil, academia e comunidade de desenvolvimento. A iniciativa SE4ALL visa alcançar três objetivos até 2030: garantir o acesso universal a serviços energéticos modernos; dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética; e duplicar a quota das energias renováveis na matriz energética global. O Ano Internacional e o SE4ALL incluem iniciativas, tais como: o Grupo de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas; diálogos nacionais para facilitar a participação das partes interessadas e formulação e avaliação de políticas, bem como uma parceria público-privada de profissionais da comunidade de energia.

IRENA: A Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA, sigla no inglês) foi criada em 26 de janeiro de 2009. Os Estatutos da IRENA entrou em vigor em 8 de julho de 2010. Em outubro de 2012, 159 países e a União Europeia (UE) são signatários da IRENA, sendo que ratificaram os seus Estatutos 100 países e a União Europeia. A primeira sessão da Assembleia IRENA foi realizada em abril de 2011, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos (EAU). A Cobertura do IISD RS da primeira Assembleia pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/irena/irenaa1/

A segunda sessão da Assembleia IRENA ocorreu em janeiro de 2012, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. A reunião resultou no fortalecimento da estrutura institucional da IRENA e uma expansão do seu orçamento para 2012. A cobertura do IISD RS da Segunda Assembleia pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/irena/irenaa2/

O Fórum Africano Consultivo de Alto Nível da IRENA sobre Energia Renovável foi realizado em julho de 2011, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. Na reunião, discutiu-se Programa IRENA de Trabalho para a África, desafios de implementação específicos enfrentados pela África com respeito às tecnologias de energias renováveis, bem como abordagens práticas para gerar a política de crítica e de informações técnicas, conselhos e capacidade necessária para dar suporte à implantação extensiva de energia renovável na África. O fórum de Abu Dhabi resultou no Comunicado sobre Energias Renováveis para Acelerar o Desenvolvimento Africano. A Cobertura do IISD RS do Fórum de Alto Nível pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/irena/acfre/

OUTROS PROCESSOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

FÓRUM GLOBAL SOBRE ENERGIA SUSTENTÁVEL (GFSE, sigla no inglês): O GFSE foi convocado pela primeira vez em dezembro de 2000, em Laxenburgo, Áustria. Ele abordou o tema “Energia Rural -. Prioridades para Ação.” Desde então, o Fórum foi convocado quase todos os anos, abordando temas como tecnologias de energia no contexto do desenvolvimento rural, o papel das medidas de incentivo, biomassa, “África se energizando,” e energia e eficiência para os países em desenvolvimento. A cobertura do IISD RS de muitos destes eventos podem ser encontrada em: http://www.iisd.ca/crs/energy/gfse/ebdc/

G8 E ENERGIA RENOVÁVEL: Em julho de 2000, o Grupo dos Oito países mais industrializados (G8) criou o Grupo de Trabalho sobre Energia Renovável para identificar ações para promover uma mudança no fornecimento, distribuição e utilização de energias renováveis nos países em desenvolvimento. Em 2001, o Grupo de Trabalho concluiu que os recursos energéticos renováveis podem reduzir significativamente impactos ambientais local, regional e global, bem como riscos de segurança energética. Ele sugeriu que ações concertadas fossem realizadas pelo G8, outros países, setor privado e instituições financeiras internacionais para implementar suas recomendações. Na sua Cúpula de Gleneagles, em julho de 2005, o G8 emitiu uma declaração conjunta em que os líderes mundiais anunciaram um diálogo global sobre as mudanças climáticas, energia limpa e desenvolvimento sustentável. Em 2009, a Parceria Internacional para a Cooperação em Eficiência Energética foi assinada.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA RENOVÁVEL: Na CMDS, em 2002, o chanceler alemão Gerhard Schröder convidou a comunidade internacional a uma Conferência sobre Energias Renováveis. A Conferência Internacional de Energia Renovável (IREC, sigla no inglês), “Renováveis 2004,” ocorreu em junho de 2004, em Bona, Alemanha, e lançou uma série de reuniões IREC. Os resultados da conferência levaram à criação da Rede de Energia Renovável para o Século 21 (REN21, sigla no inglês). A cobertura do IISD RS sobre Renováveis 2004 pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/crs/ren2004.

Posteriormente, três mais reuniões foram realizadas no âmbito do processo IREC, incluindo: a Conferência Internacional de Pequim sobre Energia Renovável (BIREC), organizada pela China em novembro de 2005, que aprovou a Declaração de Pequim, a Conferência Internacional de Washington sobre Energia Renovável (WIREC, sigla no inglês), que foi realizada em março de 2008, em Washington, DC, EUA, e resultou no Programa de Ação Internacional de Washington, e a Conferência Internacional de Deli de Energia Renovável (DIREC 2010), que aconteceu em outubro de 2010, em Nova Deli, Índia. A cobertura do IISD RS da WIREC pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/download/pdf/sd/ymbvol95num8e.pdf, e da DIREC em: http://www.iisd.ca/crs/energy/direc2010/html/ymbvol95num11e.html

FÓRUM GLOBAL DE ENERGIA RENOVÁVEL (GREF, sigla no inglês): O GREF foi realizado pela primeira vez em Foz do Iguaçu, Brasil, em maio de 2008, com os objetivos de: criar um ambiente adequado para promover o diálogo sobre o fortalecimento inter-regionais de obrigações; criar ações conjuntas entre países e regiões para reduzir a pobreza e aumentar a segurança energética através da utilização de fontes de energia renovável, bem como promover o desenvolvimento de fontes renováveis de energia e infraestrutura relacionada na América Latina e no Caribe. A cobertura do IISD RS da reunião pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/crs/greb2008/.

A segunda convocação do GREF ocorreu em outubro de 2009, em León, México, sob o tema “Intensificação de Energia Renovável.” Seu principal objetivo foi fornecer uma plataforma para o diálogo pró-ativo para fortalecer cooperação inter-regional e incentivar parcerias inovadoras multi-setoriais que visam dar escala à energia renovável na América Latina e em outros lugares. A cobertura do IISD RS da reunião pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/crs/energy/greb2009/.

INICIATIVA DE ENERGIA DA UE PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (EUEI, sigla no inglês): Fundada na CMDS, o EUEI existe como parte da Facilidade de Energia UE-ACP (África, Caríbe e Pacífico). Ele vai investir €420 milhões para a promoção de serviços de energia moderna, acessível e sustentável nas áreas rurais e peri-urbanas até 2013.

PARCERIA ÁFRICA-UE NO DOMÍNIO DA ENERGIA (AEEP, sigla no inglês): A AEEP foi lançada em Lisboa, Portugal, em Dezembro de 2007, durante a Segunda Cúpula África-UE. A Estratégia Conjunta África-UE e Plano de Ação foram estabelecidas para a criação de um quadro de diálogo político estruturado e de cooperação em quatro grandes áreas de importância estratégica e conjunta: paz e segurança, governança e direitos humanos, comércio e integração regional e aspectos essenciais de desenvolvimento. A AEEP é uma das oito parcerias estratégicas que emergiram da Estratégia e do Plano de Ação Conjunta África-UE, e atualmente se concentra em três áreas principais: acesso à energia, segurança energética e energia renovável.

A Primeira Reunião de Alto Nível (RAN) da AEEP teve lugar em 14-15 de Setembro de 2010, em Viena, Áustria, para discutir o acesso à energia, segurança energética e energia renovável. Os principais temas discutidos durante o RAN incluem: a necessidade de reconhecer a energia como uma das chaves para alcançar os ODM, o papel do financiamento do setor público e privado e de novos instrumentos financeiros, a importância de um fornecimento de energia estável para o desenvolvimento econômico e industrial; a necessidade de capacitação e criação de conhecimento sobre o potencial das energias renováveis, o papel das políticas e instituições na formação de ambientes de investimento estáveis e propício, e necessidade de atenção especial para fornecer energia para os pobres. A cobertura do IISD RS da reunião pode ser encontrada em: http://www.iisd.ca/crs/energy/aeep/html/ymbvol181num1e.html

PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA ÁFRICA (PIDA, sigla no inglês): o PIDA foi desenvolvido pela Comissão da União Africana, pela Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, e pela Secretaria e do Banco Africano de Desenvolvimento, em julho de 2010. O PIDA visa melhorar o acesso a redes integradas de infraestrutura regional e continental, e tem um programa para identificar projetos prioritários de energia renovável para o investimento.

RELATÓRIO DO FÓRUM DE ALTO NÍVEL

INTRODUÇÃO E SESSÃO DE BOAS VINDAS, 29 DE OUTUBRO DE 2012

Na segunda-feira 29 de outubro, Emmanuel Armah Kofi Buah, Vice-Ministro de Energia do Gana, saudou os participantes e destacou que a pobreza não pode ser conquistada sem que se alcance o acesso universal à energia. Ele descreveu as ações que estão sendo tomadas em Gana para melhorar o acesso à energia e eficiência energética, e salientou a necessidade de olhar para novas soluções e trabalhar juntos para garantir o sucesso da iniciativa do SE4ALL.

Kandeh Yumkella, Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e da Presidente da ONU Energia, destacou que o Fórum é uma oportunidade para elaborar planos de ação concretos para alcançar a energia sustentável para todos na região. Ele disse que o desenvolvimento não é possível sem energia e pediu uma mudança de paradigma no setor de energia para um foco no acesso universal à energia. Ele descreveu os sucessos do SE4ALL na definição de uma agenda de ações, atraindo compromissos de financiamento e desenvolvendo uma estrutura de governança que manterá a Iniciativa por uma década. Yumkella sublinhou que a África Ocidental é bem posicionada para projetos de aumento de escala de energia, melhoria da capacitação, e alcance de resultados significativos.

Irene Giner-Reichl, Presidente da GFSE, disse que a escassez de energia é uma grande barreira para o desenvolvimento e elogiou a CEDEAO por sua cooperação sobre esta questão através do CEREEC CEDEAO. Ela disse que o modelo do CEREEC foi tão bem sucedido que a Comunidade de Desenvolvimento do Sul Africano (SADC, sigla no inglês) e da Comunidade da África Oriental (EAC, sigla no inglês) estão interessadas em reproduzir tal modelo. Ela expressou suas esperanças de que na reunião ajudaria nas discussões emergentes sobre a criação de metas de desenvolvimento sustentável e a importância da energia para o desenvolvimento.

Andre Laperriere, Vice-Presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla no inglês), disse que o GEF já investiu US$6,6 bilhões em projetos de acesso à energia, mas lamentou que o seu programa estratégico para a África Ocidental (SPWA, sigla no inglês) não foi capaz de injetar todo o montante planejado de 500 milhões na CEDEAO devido a obstáculos, os quais ele esperava fossem abordados nesta reunião.

Ebrima Njie, Comissária para a Infraestrutura da CEDEAO, lembrou aos participantes que os membros da CEDEAO têm o menor acesso à energia per capita no mundo. Ele ressaltou a importância das políticas a serem adotadas no Fórum para o estabelecimento de marcos regulatórios claros e oportunidades para maores investimentos do setor privad, para ajudar a superar a pobreza energética na sub-região.

Marcel Alers, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), destacou o apoio do PNUD ao SE4ALL, enfatizando que, devido à sua escassez, o financiamento deve ser utilizado de forma eficaz. Ele ressaltou a importância da criação de condições que permitam acionar fluxos financeiros de diversas fontes, incluindo do setor privado.

SESSÃO 1: INTRODUÇÃO À INICIATIVA SE4ALL

Esta sessão teve lugar na manhã de segunda-feira e foi presidida por Irene Giner-Reichl, Presidente do GFSE. Yumkella delineou a Iniciativa do SE4ALL, destacando seus objetivos, visão e áreas de ação. Ele destacou que os compromissos de financiamento do SE4ALL assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD ou Rio+20) foram significativos, não só devido aos seus níveis, mas também devido à grande variedade de entidades envolvidas. Ele observou que a ênfase da iniciativa é apoiar os países em seus trabalhos sobre a pobreza, energia e na remoção das barreiras para o acesso à energia. Concluiu, salientando a necessidade de ambas as soluções de “baixo para cima” e de “cima para baixo” para a questão da pobreza energética.

Thomas Johansson, Universidade de Lund e Co-Presidente da Avaliação Global de Energia (GEA, sigla no inglês), descreveu as conclusões do GEA sobre o SE4ALL e África Ocidental. Ele notou que enquanto o GEA tem uma abordagem global, enfatizando que o Estudo também analisa as condições locais e regionais além de soluções. Ele descreveu desafios que exigem mudanças nos sistemas de energia, tais como: pobreza energética; acessibilidade; segurança do abastecimento que contemple questões relacionadas a saúde,  mudanças climáticas, paz e segurança alimentar. Johansson disse que o GEA fornece inspiração para orientar a ação política na superação de tais desafios.

Rana Adib, REN21, destacou os resultados apresentados da publicação do REN21 – Relatório de 2012 sobre o Status Global de Renováveis, dizendo que as lacunas de conhecimento permanecem no que diz respeito ao acesso à energia e à escassez de energia em todo o mundo. Ela indicou que as metas de energia renovável já existiam em pelo menos 118 países em 2011, um aumento de 96 se comparado com 2010.

Raffi Balian, EUA, descreveu o envolvimento dos EUA em iniciativas de energia renovável na África Ocidental, destacando os trabalhos sobre: capacitação através da Parceria Global de Bioenergia, promoção de utilização de fogões e combustíveis mais limpos; parcerias público-privadas, iniciativas de eficiência de aparelhos eletrônicos, e a Iniciativa EUA-África de Financiamento de Energia Limpa anunciado na Rio+20.

Mario Tot, Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), discutiu ferramentas de política energética para apoiar os membros da CEDEAO na elaboração de planos de ação de energias renováveis, o que, segundo ele, são essenciais para o desenvolvimento de fontes de energia eficazes e de acesso à energia. Ele descreveu ferramentas da AIEA para avaliação de energia, enfatizando que a capacitação deve contemplar um conjunto de atividades que compreendam um pacote integral com apoio contínuo.

SESSÃO 2: COMPROMISSOS VOLUNTÁRIOS DA CEDEAO EM RELAÇÃO AO SE4ALL

Esta sessão ocorreu na manhã de segunda-feira e foi presidida por Youba Sokona, Coordenador do Centro Áfricano de Política Climática. Armand Darkehoun, Diretor de Energia, Benin, apresentou o projeto da CEDEAO de Pólítica de Energias Renováveis, metas e plano de ação, que, segundo ele, tem como objetivo abordar questões relacionadas à crise energética da região e conseguir acesso universal à energia até 2030. Ele também descreveu o projeto da CEDEAO para política de eficiência energética, metas e plano de ação, que deve dobrar a eficiência energética até 2020.

Martin Lugmayr, especialista do CEREEC-ONUDI, em nome de Mahama Kappiah, Diretor Executivo do CEREEC, apresentou o Programa da CEDEAO de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com o objetivo de promover os mercados e investimentos que permitam o aumento de PCHs. Ele disse que a fase de 2013-2018 vai custar €15.500.000 e promover o desenvolvimento e construção de projetos de PCHs. Ele disse que CEREEC identificou mais de 400 locais para PCHs em cooperação com instituições nacionais de seus pontos focais.

Sékou Oumar Traoré, Diretor do Centro Nacional de Energia Solar e Renováve, Ministério de Minas, Energia e Recursos Hídricos de Mali, descreveu o quadro estratégico da CEDEAO Bioenergia, sublinhando a necessidade de uma transição da biomassa tradicional para a moderna. Ele destacou a importância da transferência de conhecimentos e seu compartilhamento, capacitação técnica, mecanismos de financiamento e desenvolvimento de quadros estratégicos detalhados e planejamento.

Abraão Lopes Andrade, ex-Diretor de Energia de Cabo Verde, destacou o objetivo de seu país de obter 100% de sua oferta de energia de fontes renováveis até 2020. Descrevendo a situação econômica e energética de Cabo Verde, ele sublinhou o potencial significativo de geração de energia eólica, solar, geotérmica e das ondas do mar e delineou a racionalidade econômica para o desenvolvimento desses recursos.

Imamuddeen Talba, Consultor Sênior de Energia, Ministério Federal de Alimentação da Nigéria, descreveu as perspectivas de energias renováveis em seu país, o desenvolvimento de um quadro de política nacional de energias renováveis e os desafios a serem enfrentados. Ele destacou a necessidade de parcerias, geração de informações e consultas.

SESSÃO 3: WORKSHOPS SOBRE AS INICIATIVAS DA CEDEAO EM RELAÇÃO AO SE4ALL

Na tarde de segunda-feira, os participantes se reuniram em seis oficinas paralelas sobre energia renovável e iniciativas de eficiência energética da CEDEAO, incluindo a promoção de iluminação e fogões mais eficientes, eficiência de distribuição de energia e investimento em infraestrutura, e envolvimento da sociedade civil, além do Observatório da CEDEAO para Energias Renováveis e Eficiência Energética.

Workshop sobre a Iniciativa da CEDEAO sobre Iluminação Eficiente da Energia: Ibrahim Soumaila, CEREEC, deu as boas vindas aos participantes, destacando a necessidade de integração e criação de um roteiro para os próximos passos.

O Presidente do Workshop, AK Ofosu Ahenkorah, Diretor Executivo da Secretaria da Comissão de Energia de Gana, afirmou que significativas reduções de custos de energia podem ser alcançadas através da utilização de iluminação eficiente e que esta sessão tinha o objetivo de produzir uma declaração conjunta sobre iluminação eficiente. Descrevendo sucessos em Gana na introdução de padrões mínimos de eficiência energética para a iluminação, ele ressaltou a importância da eliminação progressiva de lâmpadas incandescentes.

Zura Nukusheva, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), descreveu ferramentas para a transição dos países ocidentais africanos para uma iluminação mais eficiente. Descrevendo os benefícios econômicos e de desenvolvimento de sistemas eficientes de iluminação moderna, ela observou que, enquanto um número significativo de países está planejando a eliminação das ineficientes lâmpadas incandescentes, poucos países africanos têm esses planos em vigor. Ela disse que o PNUMA visa, entre outros aspectos, a: facilitar um acordo global para eliminar progressivamente as lâmpadas ineficientes até 2016; harmonizar e promover padrões mínimos de desempenho energético, e funcionar como um centro global de excelência e melhores práticas globais. Nukusheva enfatizou que a transição para sistemas eficientes de iluminação pode ser alcançada através de uma abordagem integrada com padrões mínimos de desempenho energético, apoiando políticas e gestão ambientalmente corretas para monitoramento, verificação e fiscalização.

Michael Scholand, PNUMA, forneceu uma visão geral da iniciativa da CEDEAO sobre iluminação eficiente, focando na necessidade de ações nacionalmente apropriadas e contextualmente orientadas que adicione ao trabalho já realizado na região. Scholand disse que a iniciativa tem como objetivo alavancar as melhore práticas regionais e usar uma abordagem integrada para tornar sustentáveis as atividades de iluminação através de medidas políticas, financiamento, capacitação e conscientização.

Os participantes debateram os progressos em Nigéria, Senegal, Costa do Marfim, Mali, Benin, Burkina Faso e Gana. Eles destacaram: problemas causados por produtos e projetos arquitetônicos que contradizem os princípios de eficiência energética, o papel dos créditos de carbono, o uso de lanternas solares, e adoção de decretos proibindo o uso de lâmpadas ineficientes. Os participantes então debateram sobre os desafios a serem enfrentados, tais como monitoramento e fiscalização, falta de capacidade de reciclagem, descarte correto de lâmpadas compactas fluorescentes que contenham mercúrio, necessidade de rotulagem dos produtos, falta de interesse dos produtores de energia para incentivar a eficiência energética, e necessidade de soluções para a gestão de lâmpadas incandescentes usadas.

O Presidente Ahenkorah apresentou, e os participantes concordaram com, uma minuta de declaração conjunta do workshop, que estabelece que os países da CEDEAO irão: iniciar uma transição completa para iluminação eficiente depois de uma abordagem política integrada, promover a institucionalização, educação e legislação, e em 2016 estabelecer políticas de eliminação progressiva de lâmpadas incandescentes até 2020.

Iniciativa da CEDEAO sobre Energia Segura, Sustentável e Acessível para Cozimento de Alimentos: Esta sessão foi presidida por Rose Mensah-Kutin, Rede ENERGIA.

Mahama Kappiah, CEREEC, apresentou o conceito e roteiro da iniciativa da CEDEAO sobre práticas de cozimento de alimentos que sejam eficientes, acessíveis e sustentáveis. Ele explicou que a iniciativa tem como alvo especialmente as mulheres em maior risco de doenças relacionadas com a poluição do ar no interio de suas cozinhas e tem como objetivo garantir que 100% da população do Oeste Africano tenham acesso a energia limpa e cozinha sustentável e segura em 2030. Ela disse que no período de 2013-2016 os custos estimados para ações de curto prazo serão de €7,6 milhões, e um adicional de €100 milhões serão necessários até 2020 para acelerar o projeto. Respondendo a perguntas dos participantes, Kappiah disse que o CEREEC está coordenando suas ações com os ministérios nacionais de energia e os pontos focais do GEF, mas não com os ministérios de meio ambiente. Ele lamentou que, apesar de que um pouco do financiamento do projeto poderia vir da CEDEAO, é improvável que a maioria dos países da CEDEAO conseguam alocar fundos nacionais para a Iniciativa.

Radha Muthiah, Aliança Global para Fogões com Energia Limpa, descreveu os esforços de sua organização para levar fogões limpos para 100 milhões de lares em 2020, criando uma abordagem baseada no mercado para aumentar a demanda, permitindo e oferecendo preços acessíveis para opções de cozimento de alimentos mais limpas. Ela disse que a Aliança é tecnologicamente neutra e que não há um fogão perfeito. Muthiah explicou que sua organização fornece capacitação e financiamento de empreendedores e contribui para a criação de padrões para fogões limpos e seguros.

Mireille Affoudji, Agência de implementação da cooperação alemã para o desenvolvimento - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), apresentou os projetos de fogões limpos realizados no Senegal, incluindo um sobre a valorização de florestas que representam muito mais do que apenas lenha. Ela se concentrou no valor de abordagens baseadas no mercado e descreveu o sucesso do Senegal em trabalhar com artesãos locais para produzir fogões em seu próprio país, e sublinhou o potencial de replicação desta solução para outros contextos.

Alain Guinebault, Geres, disse que o trabalho de sua organização não governamental (ONG) sobre a energia é baseado em auto-desenvolvimento de tecnologias e técnicas personalizadas para as condições locais, e disse Geres distribuiu milhões de fogões sem subsídios ou outras formas de assistência. Guinebault indicou que CEDEAO está planejando um investimento de  €100.000.000 para a Iniciativa do CEREEC e que será um desafio mobilizar tal valor. Ele enfatizou o trabalho Geres “com governos locais e da necessidade de outras ONGs trabalharem mais com tais governos.

Debajit Palit, Instituto de Energia Renovável (TERI, sigla no inglês), disse que há várias questões relacionadas com fogões “melhorados.” Ele destacou que a importância da ligação do valor da cadeia entre aqueles que desenvolvem a tecnologia e aqueles que as distribuem,  são frequentemente esquecidos. Ele disse TERI tem trabalhado  na distribuição de aquecimento limpo combinado e unidades de iluminação na Etiópia e ficaria feliz em também o fazer em países da CEDEAO. Palit sublinhou a necessidade urgente de harmonização internacional dos testes de fogão e sistemas de certificação.

Workshop sobre o Observatório da CEDEAO para Energias Renováveis e Eficiência Energética (ECOWREX, sigla no inglês): David Vilar, CEREEC, presidiu o workshop.

Jafaru Abdulrahman, CEREEC, disse ECOWREX poderia ser a porta de entrada para a solução da pobreza energética da África Ocidental. Ele observou que o ECOWREX foi desenvolvido por CEREEC em parceria com a ONUDI, Áustria e Espanha, sob a égide da SPWA GEF e, explicou os objetivos e estratégias do Observatório e afirmou que ele usa informações estatísticas e geográficas sobre os recursos naturais renováveis de energia, juntamente com dados socioeconômicos de cada país membro da CEDEAO para auxiliar no planejamento e execução de estratégias de energia renovável. Ele destacou o valor deste tipo de informação para os geradores de energia, investidores e formuladores de políticas. Ele também observou que o Observatório utiliza ferramentas como o Linked Open Data, juntamente com a Parceria para Energia Renovável e Eficiência Energética (REEEP, sigla no inglês), o Banco Mundial, e outros para garantir que ele sirva como fonte de difusão de conhecimento e inovação.

David Vilar, CEREEC, destacou que a meta de longo-prazo e a prioridade do Observatório são beneficiar os países da CEDEAO, e que a assistência só pode ser útil se seus dados estiverem corretos. Ele disse que, por isso, a tarefa de coleta de dados dos Estados-Membros é fundamental. Pradeep Monga, ONUDI, destacou o trabalho de sua organização com CEREEC na promoção da gestão do conhecimento e reunindo os principais interessados e utilizando ECOWREX como um recurso fundamental.

Workshop sobre Distribuição de Alto Desempenho de Energia Elétrica: Presidente Algai Basiru Gaye, Agência Regulamentar Regional da CEDEAO, observou que as perdas na distribuição de energia elétrica variam de 15-40% da energia gerada na África Ocidental. Ele ressaltou que essas perdas têm impactos significativos sobre serviços e produtividade nacionais, resultando em perdas de até 2% do PIB.

Mahama Kappiah, CEREEC, descreveu a Iniciativa da CEDEAO sobre Distribuição de Alto Desempenho de Energia Elétrica. Notando que o fornecimento de energia na África Ocidental é geralmente insuficiente para a demanda e que as receitas são insuficientes para cobrir os custos, ele delineou soluções tais como correto dimensionamento de linhas de energia e transformadores, e redução de perdas comerciais, através de soluções técnicas e organizacionais, tais como o uso de contadores pré-pagos e a leitura periódica de contadores. Kappiah pediu apoio político por meio de fixação de tarifas adequadas e estabelecimento de contratos de desempenho para serviços públicos. Ele, então, traçou o caminho a ser seguido pela iniciativa, inclusive com foco em avaliações nacionais, aferição para identificar problemas, e intercâmbio de melhores práticas. Ele ressaltou a necessidade de colaboração com o setor privado e parceiros internacionais.

Bruno Leclerc, Agência Francesa de Desenvolvimento, enfatizou consequências adicionais de perdas na distribuição, incluindo repercussões sobre todo o setor energético e constatou a necessidade de planos acreditáveis para reduzir as perdas e meios para atrair investidores privados. Ele ressaltou a importância de: melhorar as capacidades de gestão das empresas de distribuição, melhorar a formação e capacitação e estabelecer regulamentação eficaz e transparência.

Durante as discussões que se seguiram, participantes indagaram sobre o papel dos reguladores na Iniciativa da CEDEAO, problemas de capacidade, a necessidade de procedimentos padrões para eliminar ineficiências, melhoria da gestão de carga e de integração, consideração de desafios de distribuição no ordenamento do território, segurança do fornecimento de energia elétrica em Gana, importância do planejamento estratégico, necessidade de priorizar o fornecimento de energia para pessoas em áreas rurais, assim como o uso de soluções inovadoras para proporcionar o acesso universal à energia.

Workshop sobre a Iniciativa da CEDEAO sobre Financiamento de Energia Sustentável: Presidente John Wasielewski, Conselheiro Financeiro de Desenvolvimento, EUA, abriu a sessão dizendo que não há respostas fáceis para as questões de financiamento que muitos países em desenvolvimento enfrentam em matéria de energia.

Jacinto Elayo, CEREEC, apresentou o conceito e o roteiro da iniciativa da CEDEAO sobre financiamento de energia sustentável. Ele disse que uma vez operacional, as tarefas centrais da Iniciativa serão: criar materiais de ensino; fornecer treinamento e assistência com a engenharia financeira e outras questões financeiras, aumentar o volume de financiamento da Facilidade para Energias Renováveis da CEDEAO (EREF, sigla no inglês), e facilitar a operacionalização da Iniciativa da CEDEAO sobre Energia Renovável e Eficiência Energética para Investimentos e Negócios.

Lawrence Agbemabiese, PNUMA, apresentou a experiência do Projeto de Energia do Desenvolvimento de Empresas Rurais (REED), que visa ampliar o acesso e estabelecer preços acessíveis e serviços favoráveis ao setor de energia e aumentar a atividade econômica local na África, sem prejudicar o meio ambiente. Ele explicou que o foco do projeto é preencher as lacunas de capacidade que impedem as pequenas empresas de ter acesso a financiamento. Ele disse que mais de 500 empreendedores receberam treinamento de desenvolvimento de empresa, e que 31 deles também receberam investimentos no âmbito do projeto. Ele explicou que US$2 milhões já foram investidos até hoje e que mais de dois milhões de famílias foram beneficiadas com melhorias nos serviços de energia, com mais de 1 milhão delas tendo recebido fogões Toyola..

Martin Lugmayr, CEREEC-ONUDI, descreveu a EREF, que disponibiliza doações para projetos e empresas de pequena escala em áreas peri-urbanas e rurais para a criação de conhecimento e atividades de capacitação. Ele explicou que a primeira janela de financiamento do EREF destinado aos empreendedores para realizarem o pré-investimento e outras etapas de desenvolvimento do projeto. Ele disse que a segunda janela seria para financiar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de serviços energéticos (ESCO, sigla no inglês). Ele destacou que o financiamento para os 41 projetos alavancou, com sucesso,  uma média de 68% em financiamentos adicionais vindos de outras fontes.

Andreas Karner, ConPlusUltra GmbH, apresentou um estudo encomendado pela Agência Austríaca de Desenvolvimento comparando pequena escala  de mecanismos de financiamentos inovadores e responsáveis com foco em sustentabilidade ecológica, econômica e social. Ele disse que esses mecanismos incluem bancos de cooperativa, leasing, micro franquias, fundos rotativos, capital das PME, microcréditos e financiamentos a prazo, os quais financiam os beneficiários finais. Ele disse que novos mecanismos financeiros na CEDEAO têm o potencial para fortalecer a produção de energia renovável e eficiência. Ele fez uma série de recomendações, incluindo algumas direcionada para que os governos: cooperem com instituições financeiras locais para financiar soluções locais, desenvolvam instrumentos de financiamento com instituições financeiras locais; usem apenas instituições financeiras experientes como parceiros e garanta métodos de financiamento, evitando armadilhas que aumentem a pobreza dos clientes já empobrecidos.

François Greaume, Agência Francesa de Meio Ambiente e Gestão de Energia, discutiu o trabalho de sua organização na África Ocidental, que foca no cumprimento da legislação, desenvolvimento institucional, gestão de energia, projetos-piloto e manifestações, parceria público-privada (PPP), mobilização de financiamento internacional e promoção de cooperação. Ele descreveu projetos de eficiência energética em edifícios em Marrocos e de energia solar, na Tunísia.

Demba Diop, Consultor de energia, descreveu a Instituição Facilitadora para a Promoção da Bioenergia na África Ocidental da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD, sigla no inglês). Ele, então, discutiu agro-resíduos e investimentos municipais em bi-produtos de bioenergia.

David Vilar, CEREEC, descreveu o Facilidade da CEDEAO de Investimento para as Energias Renováveis , que promove médio a grandes projetos de infraestrutura de tais energias. Ele explicou que suas principais atividades são: promover e endossar investimentos para promover projetos de infraestrutura de energia renovável; facilitar a execução de projetos de investimento de energia renovável; conectar as partes envolvidas no financiamento e desenvolvimento de infraestrutura de energias renováveis, diminuindo os conceitos equivocados de investidores e empreendedores sobre energias renováveis, criando ligações entre tais partes, e se tornando um ponto de encontro para os interessados.

Vanessa Laubin, Geres, falou sobre as dificuldades que cercam as Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas (NAMAs) e o financiamento de projetos de carbono no contexto Africano. Ela destacou três barreiras à participação africana nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo: metodologias complexas; requisitos de elevados investimentos iniciais, e a complexa análise dos ciclos de carbono, para a qual geralmente inexistem perícia na África.

Workshop sobre a Contribuição da Sociedade Civil e do Setor Privado para Iniciar SE4ALL na Região da CEDEAO: Este workshop foi presidido por Caroline Nijland, Fundação de Serviços de Energia Rural. O workshop procurou identificar como a sociedade civil e o setor privado podem concretamente contribuir para um melhor acesso e extensão de serviços energéticos para as populações rurais da região da CEDEAO, com ênfase em eletrificação fora-da-rede. Os participantes realçaram experiências de sucesso em relação à entrega de serviços modernos de energia sustentável seguidas de discussões em grupos. Os participantes recomendaram que: as ONGs e setor privado construam parcerias para utilização de tecnologias e modelos de negócio bem-sucedidos e de menores custos; as ONGs e o setor privado sejam representados em conselhos de regulamentação e em agências governamentais de energia, e a necessidade de aumentar do número de PPPs para acesso à energia e para questões de escassez de energia.

SESSÃO DE ABERTURA, 30 DE OUTUBRO DE 2012

Na terça-feira 30 de Outubro, Mahama Yumkella, ONUDI, lamentou que os países menos desenvolvidos (LDCs, sigla no inglês) são muitas vezes incapazes de ter acesso a fundos para projetos de energia, mas disse que os programas regionais podem ajudar. Sublinhando a importância de se ter uma abordagem estratégica, ele descreveu o trabalho do GEF SPWA, observando que ele ajudou a alavancar US$468 milhões em cofinanciamento. Ele esboçou desafios, incluindo o tempo que demora para preparar propostas de projetos de energia, dificuldades para os países menos desenvolvidos na obtenção de co-financiamento e problemas em escalonar os projetos.

Irene Giner-Reichl, GFSE, enfatizou a importância de políticas que tenham uma abordagem estratégica, regional e programática além de garantir que tais políticas sejam integradas e não isoladas. Ela reiterou que a integração política geográfica e temática é fundamental.

André Laperriere, GEF, ressaltou a importância de trabalhar em conjunto para alcançar resultados. Notando que uma quantidade significativa de recursos do GEF alocada para iniciativas de energia na África Ocidental permanecem sem serem utilizada, ele convidou os países a trabalhar juntos na propositura de projetos. Ele destacou o valor de projetos de pequena escala, a importância da consulta entre governos, e os benefícios da cooperação bilateral em relação à utilização dos recursos transfronteiriços.

Sherry Ayittey, Ministro da Ciência, Meio Ambiente e Tecnologia de Gana, enfatizou que os estados africanos devem evoluir da fase de apenas realizar projetos-piloto para a fase de implantação de projetos maiores. Ela disse que quando as fontes de energia aumentarem, as políticas devem ser postas em prática para garantir o acesso a tal energia, preços acessíveis, tecnologia apropriada e confiabilidade do fornecimento, bem como mecanismos de avaliação ambiental. Ela ressaltou a necessidade de explorar novas opções políticas para a geração de energia a partir de biomassa sustentável e ressaltou a importância da energia para o desenvolvimento socioeconômico.

Mahama Kappiah, CEREEC, em seguida, apresentou os temas a serem discutidos ao longo do dia, incluindo a contribuição do SPWA GEF para acesso a energia e segurança energética, e para políticas energéticas que sejam traduzidas em ação.

SESSÃO 4: CONTRIBUIÇÃO DA SPWA GEF PARA O ACESSO À ENERGIA E PARA A SEGURANÇA ENERGÉTICA

Esta sessão aconteceu na terça-feira e foi co-presidida por André Laperriere, GEF, e Monga Pradeep, ONUDI.

Franck Jesus, GEF, descreveu o SPWA GEF, observando que o programa objetiva ser orientado por ação que sejam práticas e auxiliem na intensificação de investimentos. Ele descreveu a gama de projetos e aumentos significativos do GEF em relação a financiamento para projetos de energia na África Ocidental. Ele destacou o valor de agregar projetos para atrair investidores, a necessidade de uma visão de longo prazo, os impactos dos projetos duradouros, e a necessidade de mais projetos transnacionais. Ele destacou a necessidade de atrair mais investimento privado e aumentar a escala projetos de fogões.

Observando os marcos da SPWA GEF, Monga listou os desafios, incluindo: falta de familiarização prévia com projetos do GEF, necessidade de reforço dos quadros políticos e regulamentares; dificuldades de obtenção de economias de escala e de mobilização de co-financiamento; capacidades inadequadas dentro das instituições nacionais e regionais; riscos de investimento e incertezas para o setor privado; e falta de informação e de dados. Monga discutiu como alcançar resultados e os próximos passos a serem adotados, incluindo: finalização e adoção de energias renováveis e políticas regionais de eficiência energética; promoção de padrões de iluminação, eletrodomésticos e edifícios; capacitação técnica; conscientização e advocacia; e fortalecimento da gestão do conhecimento. Ele destacou a necessidade de: reuniões anuais de direção de comissões e ministeriais; documentação de lições aprendidas e melhores práticas; reforço de política regional e nacional e conexões institucionais; promoção de gestão do conhecimento, e fortalecimento de parcerias, cooperação regional e sinergias.

Jafaru Abdulrahman, CEREEC, reiterou os objectivos da ECOWREX e notou que ele reúne mais de 280 indicadores por país somando mais de 4.000 indicadores confiáveis e atualizados anualmente para serem utilizados por investidores e tomadores de decisão. Em resposta a perguntas dos participantes, ele observou que um esforço significativo está sendo feito para garantir a consistência dos indicadores em contextos nacionais.

Durante o debate que se seguiu, participantes levantaram questões sobre detalhes de co-financiamento, falta de conhecimento dos países membros da CEDEAO da disponibilidade de financiamento do GEF, como acessar tais recursos, o papel das agências de execução na mobilização de co-financiamento, inclusão das mulheres no planejamento estratégico, necessidade de redimensionar a fabricação de equipamentos de geração de energia renovável, princípio da subsidiariedade, e possibilidade de endividamento regional.

Na sessão seguinte, apresentações sobre a situação dos projetos e lições aprendidas de projetos do GEF foram feitas.

Benoit Lebot, PNUD, descreveu projetos conjuntos do PNUD-GEF em Gana, Burkina Faso e Senegal, que combinados evitaram um total de mais de 2 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono. Ele lamentou que os pontos focais nacionais para assuntos relacionados à mudança climática são encontrados  principalmente em ministérios de meio ambiente, embora ele acredite que tais pontos focais impactariam de uma maior forma o combate à mudança climática se estivessem presentes nos ministérios de energia, finanças, transportes e outros. Ele concluiu destacando uma nova publicação PNUD-GEF intitulada “Transformando Mercados de Energia Renovável na Rede: Uma Análise do Suporte do PNUD-GEF para tarifas feed-in, preços relacionados e instrumentos de mercado para acesso.”

Lawrence Agbemabiese, PNUMA, descreveu um projeto PNUMA-GEF na Costa do Marfim que promoveu eficiência energética na iluminação pública.

Alois Mhlanga, ONUDI, discutiu nove GEF-SPWA projetos na África Ocidental em que foram investidos US$16,2 milhões de recursos do GEF e levantaram US$65 milhões em co-financiamento. Ele disse que tais projetos têm como objetivo: fortalecer e operacionalizar quadros políticos e regulamentares; garantir o envolvimento contínuo de interessados pós-projeto; consolidar a capacitação em instituições locais e nacionais; forjar PPPs duradouras para expandir o impacto; e interligar  iniciativas e programas globais tais como CEREEC e SE4ALL.

Durante o debate que se seguiu, participantes perguntaram o que o CEREEC tem feito para melhorar os marcos regulatórios entre seus países membros, e um representante da Gâmbia observou que, no contexto da Gâmbia, questões de mudança climática não são tratados pelo Ministério do Meio Ambiente, mas por um comitê de 35 tomadores de decisão incluindo vários ministérios, setor privado e sociedade civil. Outro participante iniciou uma discussão sobre a importância da reciclagem dos aparelhos que estão sendo substituídos por razões de eficiência energética.

SESSÃO 5: DA TRANSFORMAÇÃO DE POLÍTICAS DA CEDEAO DE ENERGIA RENOVÁVEL E DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ACÃO I

Deepak Gupta, ex-secretário do Ministério de Energias Novas e Renováveis da Índia, presidiu esta sessão, que ocorreu na terça-feira. Gupta forneceu informações sobre maneiras de se realizar transições bem sucedidas de políticas para ação, salientando a necessidade de metas de geração de energia “fora da rede,” priorização de projetos de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, replicação de projetos de biomassa bem sucedidos e capacitação.

Nicolas Lambert, da Unidade de Energia da DG Cooperação para o Desenvolvimento da Comissão Europeia, delineou o quadro, os objetivos e as modalidades de implementação do Facilidade de Energia da UE-ACP (África, Caribe e Pacífico). Ele disse que o mecanismo se concentra em: acesso aos serviços de energia, usando uma perspectiva pró-pobres, promoção de energias renováveis e eficiência energética utilizando recursos locais e soluções descentralizadas; uso produtivo da energia para além dos serviços básicos; coerência e engajamento do setor privado. Lambert disse que a próxima chamada do mecanismo de propostas será lançado em 15 de novembro de 2012.

Philippe Niyongabo, Comissão da União Africana, apresentou as atividades da Parceria África-UE para Energia (AEEP), salientando a importância de energia solar, eólica, bioenergia, geotérmica e de desenvolvimento de energia hidrelétrica. Observando alvos políticos para a segurança energética, desenvolvimento de fontes de energia renováveis e eficiência energética, ele descreveu um significativo potencial para o progresso na África e a necessidade de desenvolvimento de infraestrutura. Wolfgang Moser, Ministério dos Assuntos Europeus e Internacionais da Áustria, apresentou os resultados do  Encontro de alto nível dos Ministros da Energia AEEP em 2010, descrevendo o sucesso de atingir os objetivos da reunião e da alavancagem de €1,6 bilhões em financiamento.

Philip Mann, Iniciativa de Energia da UE —Facilidade  para o Diálogo com Parceria (EUEI-PDF, sigla no inglês), discutiu a Parceria UE-África de Cooperação sobre Energia Renovável, explicando que se concentra no desenvolvimento de mercados de média escala de energia renovável, fornecendo um quadro de instrumentos integrados, garantindo flexibilidade e facilitando parcerias. Ele destacou a parceria de quatro principais áreas de ação: serviços de assessoria política, cooperação do setor privado, preparação de projetos e facilitação de financiamento, e criação de tecnologia, inovação e capacidade.

Hugo Lucas, diretor de Capacitação do IRENA, descreveu o trabalho do IRENA: na promoção de políticas nacionais de energias renováveis e sistemas de incentivos na CEDEAO; criação de emprego; empréstimos para energia fotovoltaica (PV, sigla no inglês); projetos de empreendedorismo, educação, planejamento energético, e comunicação.

Reidar Grevskott, Conselheiro para o Meio Ambiente e Assuntos Climáticos da África Ocidental, Noruega, apresentou o Energia+, a Iniciativa Internacional de Energia e Mudança Climática, que segundo ele é um programa dirigido de acordo com as necessidades e demandas dos países em que será implantado com o objetivo de apoiar a mudança transformacional para alcançar o acesso universal à energia e reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa. Ele disse que a Iniciativa utiliza uma abordagem setorial com um financiamento público para alavancar investimentos privados, mitigação de riscos e capacitação através do lema “dinheiro mediante entrega.”

Torstein Indrebø, Secretário Geral da União Internacional de Gás, explicou que a CEDEAO é rica em reservas de gás subutilizados. Ele disse que o gás natural é o combustível fóssil mais ambientalmente correto, emitindo 47% menos gases causadores do efeito estufa do que o carvão, e sendo apenas metade do preço do diesel.

Giovanni De Santi, Instituto de Energia e Transportes, DG Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia, apresentou o potencial econômico das energias renováveis na África que foi analisado no relatório do CCI intitulado “Energias Renováveis na África,” que avalia o potencial dos recursos e investiga as oportunidades para aliviar a pobreza energética em todo o continente. Ele disse que uma edição atualizada do relatório será publicado em janeiro de 2013, incluindo as modificações ocorridas devido à rápida diminuição dos custos de PV. Ele observou que o CCI assinou acordos de cooperação com ambos CEREEC e IRENA.

SESSÃO 6: DA TRANSFORMAÇÃO DE POLÍTICAS DA CEDEAO DE ENERGIA RENOVÁVEL E DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ACÃO II

Esta sessão ocorreu na terça-feira e foi presidida por Martin Hiller, Diretor da REEEP, que expressou sua frustração com a baixa taxa de replicação e ampliação de “projetos-modelos.”

Venkata Ramana Putti, Banco Mundial, disse que conseguir acesso universal à energia ainda esta a 50 anos de distância, sob um modelo de negócios como de costume, mas indicou que o déficit de acesso foi reduzido de cerca de 1,4 bilhão de pessoas sem acesso a serviços modernos de energia para 1,14 bilhões em 2010. Putti descreveu as atividades do Programa de Apoio à Gestão do Setor de Energia (ESMAP, sigla no inglês) do Banco Mundial para promover o acesso à energia na África Ocidental, incluindo:  Programa Africano de Acesso à Energia Renovável, Programa de Iluminação para a África, e Programa de Soluções mais Limpas para Cozimento de Alimentos na África, que será lançado em 16 de novembro, em Dakar, Senegal.

John Wasielewski, EUA, disse que nunca houve um melhor momento para investir em energia na África. Ele disse que apesar de US$48 bilhões serem necessários, anualmente, para atingir acesso universal à energia até 2030, mais de US$37 bilhões já estão sendo gastos por ano por pessoas pobres para terem acesso a energia “suja.” Ele descreveu a recém-inaugurada Iniciativa EUA-África para Financiamento de Energia Limpa, que é um fundo de US$20 milhões para financiar o desenvolvimento de projetos de PME nos valores de US$50 mil-1 milhão.

Daniel-Alexander Schroth, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), descreveu o trabalho do BAD em relação ao SE4ALL e disse o BAD vai investir US$20 bilhões em energia até 2030 e, ao fazer isso planeja alavancar US$80 bilhões em recursos adicionais públicos e privados. Ele disse que o Fundo de Energia Sustentável para África é formado por US$50 milhões advindos de fundos do BAD para as PME, e está procurando aprofundar a cooperação com parceiros regionais como o CEREEC e expandir para uma plataforma de múltiplos doadores.

Robert Zeiner, Agência Austríaca de Desenvolvimento, discutiu programas austríacos bilaterais de subvenções relacionados à energia sustentável na África, e anunciou uma segunda fase de apoio austríaco ao CEREEC. Além disso, indicou que a Áustria está interessada em financiar estudos de viabilidade para instituições similares ao CEREEC tanto na EAC quanto na SADC.

Marisa Olano, Instituto Espanhol para a Diversificação e Economia de Energia (IDAE, sigla no espanhol), descreveu o desenvolvimento na Espanha do setor de energia renovável, políticas de eficiência energética e sua contribuição para a Iniciativa Ministerial de Energia Limpa (CEM, sigla no inglês). Ela observou que, sob o guarda-chuva da CEM, IDAE se envolveu na criação de atlas de energia solar e eólica; atividades de capacitação e estudos sobre o valor econômico da implantação de energia renovável.

Rana Ghoneim, ONUDI, discutiu o trabalho da ONUDI sobre o desenvolvimento de uma política industrial do CEDEAO de eficiência energética e utilização de sistemas de gestão de energia e otimização do sistema para fazer da eficiência energética uma parte da cultura de trabalho industrial. Ela apresentou um estudo de caso de Burkina Faso, onde a ONUDI está ajudando a melhorar a eficiência na indústria de cerveja, utilizando novas tecnologias, mecanismos de financiamento, e encorajando a procura de mercados para fogões melhorados. Ela disse que este trabalho poderia ser ampliado para o setor de processamento de alimentos em toda a região da CEDEAO.

Os participantes então discutiram tecnologias apropriadas para a África, os custos de tais tecnologias, e a experiência espanhola no desenvolvimento de geração de energia renovável e políticas de eficiência energética.

SESSÃO 7: DA POLÍTICA À AÇÃO: INICIATIVAS DA CEDEAO SOBRE A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Presidente Abeeku Brew-Hammond, Diretor de Centro de Energia da Kwame Nkrumah Universidade de Ciência e Tecnologia, introduziu esta sessão que ocorreu na terça-feira, e fez o lançamento de cinco iniciativas da CEDEAO sobre eficiência energética.

Immamudeen Talba, Assessor Especial do Ministro de Energia da Nigéria, disse que a iniciativa da CEDEAO sobre normas de eficiência energética e rotulagem pretende dobrar a eficiência energética na África Ocidental para níveis comparáveis aos de países desenvolvidos e exigirá que os países da CEDEAO economizem 4% de energia por ano até 2020. Na rotulagem de eficiência energética, Talba afirmou que tais rótulos fornecem uma ferramenta poderosa para a transformação do mercado, permitindo que os consumidores façam escolhas sonoras. Ele destacou as políticas de eficiência energética bem sucedidas na Nigéria e lançou oficialmente a iniciativa.

Omar Diagne, Embaixador do Senegal em Gana, lançou a Iniciativa da CEDEAO sobre Iluminação Eficiente de Energia, sublinhando as economias de energia que podem ser geradas pelo uso de lâmpadas eficientes. Observando iniciativas de política no Senegal para encerrar a utilização de lâmpadas incandescentes, ele enfatizou o potencial de criação de emprego, e os benefícios ambientais e econômicos da implementação desta Iniciativa da CEDEAO.

Ibrahim Sani, Diretor-Geral de Energia do Níger, discutiu os desafios da África Ocidental para a manutenção e ampliação da oferta de energia confiável e as perdas econômicas sofridas por sua distribuição ineficiente. Observando que é possível reduzir as perdas de distribuição de energia para menos de 10%, Sani afirmou que a distribuição de energia de alto desempenho está dentro do alcance e lançou a Iniciativa da CEDEAO para Obtenção de distribuição de Alto Desempenho de Energia Elétrica.

Fatou Ndeye Gaye, Ministra de Florestas e Meio Ambiente da Gâmbia, reiterou os riscos relacionados a segurança, saúde e meio ambiente associados aos métodos tradicionais de cozimento de alimentos. Ela disse para mitigar esses riscos, a iniciativa da CEDEAO sobre práticas de cozimento de alimentos seguras, sustentáveis e acessíveis visa a garantir que todos os cidadãos da região da CEDEAO tenham acesso a água limpa e fogões seguros em 2030. Ela descreveu os parceiros envolvidos e métodos para avançar, e conclui com o lançamento oficial da Iniciativa.

Oluniyi Robbin-Coker, Ministro da Energia e Águas da Serra Leoa, disse que fornecimento de energia é um empreendimento de alto custo e, portanto, a Iniciativa da CEDEAO sobre Financiamento de Energia Sustentável será fundamental para o sucesso de todas as iniciativas que estão sendo lançados. Ele explicou que a iniciativa pretende estabelecer mecanismos financeiros adequados e de apoio à alavancagem financeira de Estados membros da CEDEAO e seus parceiros para criar oportunidades de investimento em todas as fases do projeto. Ele afirmou que a Iniciativa irá estabelecer pontos focais financeiros em cada Estado membro para desenvolver a capacidade nacional em relação a uma série de questões, incluindo mitigação de riscos, elaboração de contratos justos e captação de recursos. No encerramento, ele lançou oficialmente a Iniciativa.

O Presidente Brew-Hammond concluiu a sessão, reiterando que a África Ocidental está decidida a desempenhar um papel de liderança na Iniciativa SE4ALL para fazer a diferença na vida de todos os cidadãos dos Estados Membros da CEDEAO.

DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DE MINISTROS DE ENERGIA DA CEDEAO, 31 DE OUTUBRO DE 2012

Na quarta-feira, 31 de outubro, os participantes reuniram-se em uma sessão ministerial matutina em que políticas regionais e iniciativas de energia da CEDEAO foram apresentadas e aprovadas pelos ministros.

Esta reunião foi presidida por Oluniyi Robbin-Coker, Ministro de Energia e Águas da Serra Leoa. O discurso de abertura foi proferido pelo M. Ebrima Njie, Comissário de Infraestruturas da CEDEAO, que disse que a chave para o sucesso do CEREEC e o sucesso das políticas da CEDEAO a serem adoptas durante esta sessão será consolidar a vontade política para sua efetiva implementação. Em seguida, ele agradeceu ao Programa África-UE de Cooperação de Energia Renovável e a Áustria, Espanha, ONUDI, USAID e GFSE por seu apoio.

Emmanuel Armah Kofi Buah, Vice-Ministro de Energia de Gana, em nome de Joe Oteng-Adjei, Ministro da Energia de Gana, reiterou o compromisso de Gana, para alcançar as metas do SE4ALL e deu as boas vindas aos ministros.

Armand Dakehoun, Ministério da Energia de Benin, apresentou a Resolução 1 relativa à Política de Energia Renovável da CEDEAO (EREP, sigla no inglês) e a Resolução 2, relativa à Política de Eficiência Energética da CEDEAO (EEEP, sigla no inglês). Ele explicou que o EREP visa a melhorar a segurança e sustentabilidade do abastecimento de energia na região da CEDEAO, apoiar o desenvolvimento socioeconômico e acabar com a pobreza energética em zonas rurais. Ele descreveu três grupos para os quais a política é destinada: energia renovável conectada à rede; aplicações fora da rede e isoladas; e aplicação nacional de energias renováveis. Dakehoun disse que a EEEP pretende dobrar a eficiência energética na África Ocidental para cerca de 4% por meio de ações de melhoria, tais como: eliminação progressiva das lâmpadas incandescentes e redução de perdas na distribuição para menos de 10% até 2020; alcance de acesso universal para soluções mais limpas de cozimento de alimentos até 2030, e instituição de um Comité Técnico da CEDEAO para padrões de eficiência energética, rotulagem e adoção de padrões de acompanhamento e rótulos até o final de 2014.

Na discussão que se seguiu, Mahama Kappiah, CEREEC, explicou que as políticas são baseadas em um estudo regional realizado durante doze meses e consultas de alto nível, e afirmou que, apesar de afetar a arrecadação fiscal devido à redução de taxas e impostos sobre equipamentos de energia sustentável, a proposta  têm alto nível de aprovação. Presidente Coker acrescentou que, embora inicialmente impostos possam ser reduzidos para os produtos finais, a política deveria ser modificada para incentivar a implantação de indústrias de montagem de componentes para África Ocidental, com criação de empregos. Os participantes sugeriram alterações à política de energia renovável para incluir um alvo de redução de uso de combustíveis de carvão vegetal, e também a inclusão na Resolução de alvos para energia solar térmica, e criação de um fundo da CEDEAO para energia renovável e eficiência energética. Outro participante sugeriu uma alteração na política de eficiência energética para incluir especificamente a eficiência de edifícios. Ministros aprovaram as resoluções com as alterações propostas.

Resolução Final sobre a Política Energética da CEDEAO para Eficiência Energética: A Resolução visa aumentar a eficiência energética na região da CEDEAO para níveis internacionais e, como conseqüência, liberar 2.000 megawatts de capacidade de geração de energia até 2020. Dentre outros objetivos da Resolução temos: encerramento da utilização de lâmpadas incandescentes ineficientes até 2020; redução de  perdas médias de distribuição de energia elétrica a partir dos níveis atuais de 15-40% para menos de 10% até 2020; alcance de acesso universal a práticas de cozimento de alimentos que sejam seguras, limpas, baratas, eficientes e sustentáveis para a população inteira da CEDEAO em 2030; adoção na região, de padrões de rotulagem para importantes equipamentos de energia até o final de 2014; e criação de instrumentos de financiamento de energia sustentável, incluindo o financiamento de carbono até o final de 2013. Para atingir estes objectivos, a resolução depende de implementação das cinco iniciativas da CEDEAO lançadas no Fórum sobre: iluminação eficiente, distribuição de energia elétrica; práticas seguras, sustentáveis e baratas de cozimento de alimentos; padrões e rotulagem; e financiamento de energia sustentável.

Resolução Final sobre a Política de Energia Renovável da CEDEAO: A resolução visa contribuir para o alcance do acesso universal aos serviços de energia sustentável na região da CEDEAO em 2030, com metas específicas para: energias renováveis conectadas à rede; soluções descentralizadas de energia renovável; aplicações domésticas; e fabricação regional de equipamentos de energias renováveis. Para atingir essas metas, a resolução indica que serão implementadas: estruturas para desenvolver a coerência entre as políticas regionais e nacionais de energias renováveis; políticas nacionais de energia renovável, estratégias de implementação, planos de ação e dotações orçamentais; medidas para atrair investidores e empresários de energias renováveis e de produção de hardware; desenvolvimento de capacidade para os funcionários e técnicos nacionais para projetar, implementar e operar aplicações de energias renováveis; promoção da conscientização, defesa e gestão do conhecimento por meio do Observatório da CEREEC, e do plano de ação da CEDEAO sobre política de energia renovável.

Henry Kimber, Assessor do Ministro de Energia da Libéria, delineou os detalhes da Resolução 3 da CEDEAO relativas ao Programa de Energia da CEDEAO de pequenas centrais hidrelétricas. Ele disse que a Resolução convida elaboração nacional e adoção de políticas e quadros jurídicos, capacitação para melhorar PCHS know-how, gestão do conhecimento e conscientização para melhorar a acessibilidade à informação e  aumento de investimento e de promoção de negócios nesta área.

Durante a discussão que se seguiu sobre PCHs, os participantes sugeriram que as considerações de gestão de recursos hídricos fossem incorporadas, e que a linguagem de realização de compromissos condicionados à garantia de financiamento fosse omitida. Outros sugeriram a necessidade de proteção adequada da biodiversidade em locais de hidrelétricas e para que a linguagem fornecesse um quadro que promovesse o desenvolvimento hidrelétrico através de fronteiras nacionais. Ministros aprovaram a resolução com as alterações sugeridas durante as discussões.

Resolução Final sobre o Programa da CEDEAO de Pequenas Centrais Hidrelétricas: A resolução visa a atingir os seguintes objetivos até 2018: melhoria dos marcos legais em pelo menos seis países da CEDEAO; integração de PCHs em cenários nacionais; documentos de planejamento e dotações orçamentais; iniciativas e projetos nacionais confiando na expertise local; melhoria da qualidade de propostas de projetos e estudos de viabilidade de PCHs; elaboração de publicações relacionadas a PCHs e sua disponibilização  no sítio do CEREEC; no mínimo 36 projetos adicionais de PCHs a serem desenvolvidos anualmente; e no mínimo a criação de 10 empresas para fornecer serviços relacionados a PCHs.

Para atingir tais objetivos, as seguintes atividades serão executadas: elaboração e adoção de políticas nacionais e quadros jurídicos; criação de diretrizes de qualidade e capacitação realizadas para melhorar o conhecimento sobre PCHs; gestão do conhecimento e conscientização para melhoria da acessibilidade à informação para PCHs; desenvolvimento e aumento do investimento e promoção de negócios para planejamento, implementação e operação de projetos sustentáveis de PCHs e no desenvolvimento da indústria local.

Ahmed Sanogo, Director-Adjunto de Energia do Ministério da Energia de Mali, apresentou a Resolução 4 da CEDEAO sobre o Quadro Estratégico de Bioenergia da CEDEAO. Ele disse que o quadro visa a aumentar a produção de bioenergia e seu uso sustentável na África Ocidental para mitigar a pobreza energética, promover a segurança alimentar, proteger o meio ambiente e permitir o investimento. Ele disse que a implementação do Quadro teria como premissa avaliação de recursos e desenvolvimento de políticas, planejamento e estratégia, compartilhamento de conhecimento, capacitação e desenvolvimento de mecanismos de financiamento e ferramentas de mobilização de recursos.

Sobre bioenergia, participantes destacaram outras questões que devem ser enfatizados na Resolução, incluindo: desenvolvimento do conhecimento local; necessidade para o desenvolvimento de sinergias entre fontes de energia e uso de resíduos agrícolas; necessidade de mapeamento de recursos de energia; uso de uma abordagem multi-facilitadora; participação de ONGs, o uso de quadros regionais, e o desenvolvimento de diretrizes sobre a bioenergia. Ministros aprovaram as resoluções com as alterações sugeridas durante as discussões.

Resolução Final sobre o Quadro Estratégico de Bioenergia da CEDEAO: A Resolução visa a aumentar a produção de bioenergia e seu uso sustentável na África Ocidental para mitigar a pobreza energética, promover a segurança alimentar, proteger o meio ambiente e permitir investimentos.

Para atingir estes objetivos, as seguintes atividades serão executadas: avaliação de recursos, mapeamento e catalogação e compartilhamento de experiências; políticas e estratégias de desenvolvimento de produtos e serviços de bioenergia; disseminação do conhecimento e conscientização, reforço da capacidade de instituições públicas e privadas e agências para fornecerem os recursos humanos necessários para a transferência de tecnologia e a criação de empregos; e mecanismos de financiamento e de mobilização de recursos para auxiliar a implantação de produtos e serviços sustentáveis de bioenergia.

ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA TODOS - PAINEL DE DISCUSSÃO DE ALTO NÍVEL - CERIMÔNIA DE ABERTURA

Esta sessão teve lugar na quarta-feira e foi moderada por Irene Giner-Reichl, GFSE.

Kadré Désiré Ouedraogo, Presidente da CEDEAO, sublinhou o valor do Fórum como uma oportunidade para celebração de acordo sobre um quadro regional para ação. Observando os enormes recursos energéticos renováveis na região, ele expressou preocupação de que menos de 30% dos africanos ocidentais têm acesso à eletricidade e que a maioria da energia na região é gerada por biomassa e combustíveis fósseis. Ele destacou a importância das metas da SE4ALL, afirmando que a expansão do uso de energias renováveis e melhorarias na eficiência energética são essenciais. Ouedraogo elogiou o trabalho do CEREEC e a adoção das resoluções da CEDEAO sobre energias renováveis e eficiência energética no Fórum, afirmando que o Fórum representa mais um marco na determinação comum de se alcançar um futuro mais limpo e mais sustentável para as gerações.

Claude Maerten, Embaixador e chefe da Delegação da UE para o Gana, aplaudiu os passos gigantes que estão sendo tomadas pela CEDEAO para melhorar o acesso a energia, segurança energética, crescimento econômico e proteção do meio ambiente. Ele elogiou a adoção das resoluções da CEDEAO sobre eficiência energética e sobre energias renováveis, expressou o apoio da UE e descreveu suas contribuições financeiras. Ele enfatizou que a fase de discussões estão encerradas e que agora o foco deve ser na transformação des palavras em ações.

Kandeh Yumkella, Diretor-Geral da ONUDI, apresentou uma mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Ele ressaltou a necessidade de fortes parcerias para garantir a realização dos objectivos da SE4ALL. Observando o sucesso da CEDEAO em realizar progressos em relação ao SE4ALL, ele disse que há ainda um longo caminho pela frente. Revendo os objetivos da SE4ALL, ele destacou a necessidade de políticas ousadas, com forte apoio e cooperação. Ele ressaltou que o CEREEC é a instituição focal natural para a implementação da iniciativa do SE4ALL na África Ocidental e disse que trabalhando juntos poderemos criar o futuro que queremos e o futuro que nossos filhos merecem.

Victor James Gbeho, Assessor de Relações Exteriores do Governo de Gana, apresentou uma mensagem de John Dramani Mahama, Presidente de Gana. Ressaltando a importância das questões energéticas, ele disse que africanos ocidentais devem romper com as restrições de energia que desaceleram o crescimento econômico na região. Ele sublinhou que quando Gana aumentar seu crescimento econômico, a demanda de energia será crescente e deverá ser satisfeita. Observando alvos de Gana para aumentar a produção de energia e alcançar o acesso universal à energia em 2016, ele destacou a necessidade do uso de uma variedade de fontes de energia para atingir esses objetivos e para os parceiros de toda a região para trabalhar coletivamente juntos.

Oluniyi Robbin-Coker, Ministro de Energia e Águas da Serra Leoa, apresentou o Comunicado Final da XI Reunião de Ministros da CEDEAO sobre Energia. No Comunicado, os ministros expressam seu compromisso de melhorar a segurança energética e aumentar o acesso a serviços modernos de energia através do uso de energia renovável e tecnologias de eficiência energética. Ele afirmou que no Comunicado, os ministros aprovaram as resoluções da CEDEAO sobre energia renovável e sobre eficiência energética desenvolvidos no Fórum e recomendam sua aprovação pelo Conselho de Ministros da CEDEAO e da Autoridade da CEDEAO de Chefes de Estado e de Governo. Ele disse que também dirige a Comissão da CEDEAO para mobilizar os recursos necessários para garantir que CEREEC desempenhe um papel de liderança na implementação de SE4ALL na África Ocidental.

ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA TODOS – DISCUSSÃO DO PAINEL DE ALTO NÍVEL

Esta sessão ocorreu na tarde de quarta-feira e foi moderada por Irene Giner-Reichl, GFSE, e presidida por Kandeh Yumkella, ONUDI.

Michael Linhart, Áustria, explicou o interesse da Áustria no apoio ao CEREEC em decorrência de seu sucesso com as energias renováveis e disse que é hora de olhar para as PPPs e as outras formas de trazer financiamento para a região.

Olga Cabarga, Embaixadora da Espanha para o Gana, disse que o compromisso da Espanha com o CEREEC vem do desejo da Espanha de promover o desenvolvimento sustentável da região, sua convicção de que este desenvolvimento deve vir de africanos e sua determinação de ver os países se desenvolverem de uma maneira que seja de baixo carbono e alta biodiversidade.

Frédéric Clavier, Embaixador da França para o Gana, disse que este dia marca uma nova era na história do desenvolvimento do Oeste Africano, afirmando que a busca de um novo modelo de desenvolvimento baseado em energia verde e erradicação da pobreza é uma contribuição louvável da iniciativa do SE4ALL. Ele ressaltou a necessidade e o valor de fomentar o investimento privado em infraestrutura de energia, mas enfatizou que não podem vir a ser concretizadas sem as contínuas e visíveis vontade política e determinação. Ele disse que, se isso acontecer, a África Ocidental se tornará um verdadeiro modelo para a reforma de energia ao redor do mundo.

Venkata Ramana Putti, Banco Mundial, disse que as palavras-chaves que ilustram o que o SE4ALL precisa para ter sucesso são “inovação” e “economia de escala.” Ele explicou que a inovação deve ser não só tecnológica, mas financeira e institucional, focando particularmente em formas de facilitar a transferência de tecnologia.

Andre Laperriere, CEO Adjunto do GEF, disse que o GEF está interessado na África Ocidental por causa da dependência atual da região em energia não-sustentável e seu potencial para a mudança. Ele ressaltou que para o GEF, a concepção do projeto deveria ser o mais importante indicador de sucesso, mas que mesmo projetos bem desenhados são dependentes de políticas que os promovam. Ele observou que altas tarifas sobre produtos energéticos sustentáveis são um grande obstáculo para o futuro de projetos de sucesso.

Amadou Zakou, Gerente do Setor de Energia da África do Norte, Ocidental e Central, BAD, comentou os desafios que o BAD enfrenta para encontrar parceiros adequados para as PPPs e para alavancar investimentos e garantir vida longa para os projetos. Ele acrescentou que historicamente estão ausentes na região parceiros institucionais e regulatórios adequados e dispostos a avançar progressivamente na infraestrutura de energia.

Frank Wouters, Diretor-Geral Adjunto da IRENA, ressaltou que as metas da  SE4ALL são possíveis de serem alcançadas pela CEDEAO devido à abundância de recursos renováveis na África Ocidental, rápida queda dos preços das energias renováveis, em especial de produtos fotovoltaicos que sofreram uma redução de 60% no período de 2010-2011 e outra queda de 50% em 2011-2012. Wouters disse que a Alemanha instalou um número suficiente de PV em telhados que poderiam substituir três grandes usinas, e disse que isso é prova de que uma revolução descentralizada de energia é possível na África. Ele disse que no próximo ano o IRENA publicará um grande estudo sobre todo o trabalho que tem sido feito na África.

Maria Tekuelve, Chefe de Desenvolvimento de Cooperação da Embaixada da Alemanha em Gana, anunciou que o governo alemão vai apoiar a Iniciativa do CEREEC sobre Energias para práticas de cozimento de alimentos seguras, sustentáveis e baratas com €100.000 para realizar um encontro de partes interessadas na região referente a estes assuntos em 2013.

Em seu discurso de encerramento, Kandeh Yumkella destacou as principais mensagens dos procedimentos deste. Ele enfatizou que os países africanos devem replicar as reformas do setor das telecomunicações africano e ampliar o alcance dos serviços de energia. Ele disse que isso exigirá liderança política, reforma política, parcerias e preços que permitam o acesso generalizado à energia. Ele ressaltou a necessidade de: reforma e descentralização de empresas de serviços públicos africanos para facilitar o investimento; foco em “converter compromissos em quilowatts-hora gerados,” através do aumento de escala dos projetos, investimentos de alavancagem, e produção local de energias renováveis e produtos de eficiência energética. Yumkella elogiou a adoção das resoluções da CEDEAO como delineador um roteiro para o sucesso e que elas demonstram que a África Ocidental “sabe o que quer,” e como chegar lá. Yumkella oficialmente encerrou o Fórum às 17:17h.

PRÓXIMAS REUNIÕES

Fórum da Parceria CIF 2012: O Fórum da Parceria dos Fundos de Investimentos Climático (CIF, sigla no inglês) é um encontro anual de todos os interessados no desenvolvimento da CIF, para rever o trabalho feito e discutir outras áreas de acção. O evento será co-organizado pelo Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento. datas: 6-7 de novembro de 2012  localização: Istambul, Turquia  contato: Fundos de Investimentos Climáticos telefone: +1 202 458 1801  e-mail: CIFAdminUnit@worldbank.org  www: http://www.climateinvestmentfunds.org/cif/content/cif-2012-partnership-forum-and-associated-events  cobertura IISD/ENBhttp://www.iisd.ca/climate/cif/pf2012/

Energia Renovável Mundo África 2012: Realizada simultaneamente com Power-Gen África 2012, esta conferência visa facilitar a troca de conhecimento e discussões sobre as necessidades de energia, recursos e problemas enfrentados na geração de eletricidade na África Subsaariana em todos os setores da sociedade.  datas: 06-08 de novembro de 2012   localização: Joanesburgo, África do Sul  contato: Amy Nash  telefone: +44 1992 656 621  fax: +44 1992 656 735  e-mail: amyn@pennwell.com  www: http://www.renewableenergyworldafrica.com.br/index.html

Workshop REEEP/NREL de Informação Aberta: Este workshop, co-organizado pela REEEP e pelo Departamento dos EUA de Laboratório de Energia Nacional de Energia Renovável (NREL), reunirá fornecedores de energia limpa, eficiência energética, e informações climáticas para discutir “conexões de informações abertas” no campo de energia limpa e a sua utilização.  data: 12 de novembro de 2012   localização: Washington DC, EUA  contato: Florian Bauer  e-mail: florian.bauer @ reeep.org  www: http://en.openei.org/wiki/Open_Data_Workshop_2012

Lançamento do Relatório da Energia Mundial 2012: A Agência Internacional de Energia (AIE) lançará sua principal publicação, o Relatório Mundial de Energia (RME) de 2012, em 12 de novembro na sede da AIE, em Paris, França. O RME-2012 investigará questões estratégicas específicas sobre energia, incluindo um exame em profundidade do valor de promover melhorias em eficiência energética, a importância crescente da interligação entre água e energia; feedbacks sobre as tendências climáticas de energia e do Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos.  data: 12 de novembro de 2012  localização: Paris, França  contato: Paweł Olejarnik  telefone: +33 1 40 57 67 57  e-mail: pawel.olejarnik@iea.org wwwhttp://www.worldenergyoutlook.org

Quarta Reunião do Conselho do IRENA: O Conselho reunirá membros do Conselho e outros Estados  membros da IRENA para discutir o trabalho do Conselho e de sua Administração e Finanças, bem como do e dos Comitês de programa e estratégia.  datas: 12-13 de novembro de 2012   localização: Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos  contato: Secretaria do IRENA  telefone: +971 2 4179000  e-mail: sroesch@irena.org  www: http://www.irena.org/menu/index.aspx?mnu=cat&PriMenuID=44&CatID=62

 Conferência de 2012 dos Ministros da Energia de África (CEMA, sigla no inglês): Realizada em conjunto com a Segunda Semana da Energia Toda-África, o CEMA 2012 está sendo realizada sob o tema compartilhado “Energias Renováveis para o Desenvolvimento Sustentável: potencial de infraestrutura e serviços”  datas: 12-16 de novembro de 2012   localização: Addis Ababa, Etiópia  contato: Phillippe Niyongabo  telefone: +251 911 630 631  e-mail: niyongabop@africa-union.org  www: http://au.int/en/dp/ie/content/au-conference-energy-ministers-africa-cema-addis-ababa-ethiopia12-16-november-2012

Segunda Semana da Energia Toda-África (AAEW): Realizada em conjunto com a segunda sessão ordinária da Conferência da União Africana dos Ministros de Energia da África e compartilhando seu tema, o AAEW será composta de sessões temáticas, incluindo a “intensificação do desenvolvimento de energia hidrelétrica para a integração regional,” “viabilidade da energia solar na África,” e”aproveitamento eólico e os potenciais de energia geotérmica.” O AAEW será também um fórum de investimentos e exposição de tecnologia.  datas: 12-16 de novembro de 2012   localização: Addis Ababa, Etiópia  contato: Phillippe Niyongabo  telefone: +251 911 630 631  e-mail: niyongabop@africa-union.org  www: http://au.int/en/dp/ie/content/au-conference-energy-ministers-africa-cema-addis-ababa-ethiopia12-16-november-2012

Reunião do Conselho do GEF: O Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla no inglês) se reúne duas vezes por ano para aprovar novos projetos com benefícios ambientais globais em áreas focais do GEF e fornecer orientação para o Secretariado do GEF e Agências.  datas: 12-16 de novembro de 2012  local: Sede do Banco Mundial localização: Washington, DC, EUA  contato: Secretaria do GEF telefone: +1 202 473 0508 Fax: +1 202 522 3240  e-mail: secretariat@thegef.org  www: http://www.thegef.org/GEF/council_meetings

3ª Conferência Internacional de Iluminação Fora-da-Rede e Comércio Justo: Este evento é organizado pela iluminação África, em colaboração com a Agência Senegalesa de Eletrificação Rural. Ele consistirá de: sessões de intercâmbio de conhecimentos; estréia da exposição de iluminação fora-da-rede e comércio justo; oportunidades de negócios de rede, a cerimônia de premiação da Segunda Iluminação África Excelência de produto, e eventos paralelos com foco em questões específicas.  datas: 13-15 de novembro de 2012  local: King Fahd Palace localização: Dakar, Senegal  contato: Judy Siegel  telefone: +1-703 464-0561  e-mail: judy@energyandsecurity.com  www: http://www.lightingafrica.org/2012conference /

Sétima Convenção de Eficiência Energética do Sudeste Africano (SAEEC, sigla no inglês): A SAEEC, organizada pela Associação Sul Africana para a Eficiência Energética e aprovada pelo REEEP, tem como objetivo reunir os interessados para discutir tendências econômicas e de mercado, novas tecnologias e desenvolvimentos regulatórios relacionados à eficiência energética.  datas: 14-15 de novembro de 2012  local: Centro de Convenção Emperors Palace  localização: Gauteng, África do Sul  contato: Erika Kruger  telefone: +27 18 290 5130  e-mail: convention@saee.org.za  www: http://www.saeec2012.org.za/default.aspx

Expo de 2012 de Desenvolvimento Global Sul-Sul (GSSD, sigla no inglês): A Expo GSSD está sendo organizada pela ONUDI e co-organizado pela Unidade Especial de Cooperação Sul-Sul (SU-SSC) do PNUD. Ela tratará do tema “Energia e Mudança Climática: Parcerias inclusivas para o Desenvolvimento Sustentável.”  datas: 19-23 de novembro de 2012   localização: Viena, Áustria  contato: Unidade Especial de Cooperação Sul-Sul  telefone: +1 212 906 6944  fax: + 1 212 906 6429  e-mail: gssdexpo.secretariat@undp.org  www: http://www.unido.org/fileadmin/user_media/UNIDO_Worldwide/LDC_South_South_Cooperation/Events/EXPO/GSSD_brochure.pdf

COP 18 da CQNUMC: A 18a sessão da Conferência das Partes (COP 18) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e da oitava sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes do Protocolo de Quioto, entre outras reuniões associadas, estão programados para acontecer em Doha, Qatar.  datas: 26 de novembro - 7 de dezembro de 2012   localização: Doha, Qatar  contato: Secretaria da CQNUMC  telefone: +49 228 815 1000  fax: +49 228 815 1999  e-mail: secretariat@unfccc.int  www: http://unfccc.int/ meetings/doha_nov_2012/meeting/6815.php

Quinta Conferência Internacional de Integração de recursos energéticos renováveis e distribuição: Esta conferência reunirá várias partes interessadas para discutir os últimos aspectos políticos, econômicos e técnicos relacionados com a integração de fontes de energia renováveis e distribuição em redes inteligentes. Apresentações englobarão: políticas, programas e projetos implementados em âmbitos nacional e internacional, tecnologias, como o PV e energia eólica, sistemas de redes inteligentes estabelecidas em ilhas, e as interações entre operadores de sistema, utilitários, geradores e governos.  datas: 04-06 de dezembro de 2012   localização: Berlim, Alemanha  contato: Britta Haseneder  telefone: +49 941 296 88 37  fax: +49 941 296 88 17  e-mail: britta.haseneder@otti.de  www: http://www.conference-on-integration-2012.com

Conferência Internacional sobre Energia e Sustentabilidade Urbana: Transformar Resíduos Sólidos Urbanos em Energia: A UN-HABITAT e a Prefeitura de Teerã, em colaboração com a Associação de Pesquisa de Artes Internacionais e Arquitetura, está organizando uma conferência internacional sobre energia urbana sustentável para fornecer uma plataforma para a discussão de inovações e melhores práticas em energia urbana sustentável, com foco especial em tecnologia de biogás.  datas: 12-13 de dezembro de 2012   localização: Teerã, Irã  contato: Fredrick Ochieng  e-mail: Fredrick.Ochieng@unhabitat.org  www: http://www.unhabitat.org/content.asp?cid=11407&catid=26&typeid=11

Terceira Assembleia da IRENA: A terceira sessão da Assembléia da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA, sigla no inglês) finalizará questões relacionadas ao fortalecimento de instituições, relatório sobre o progresso dos Estados-Membros, e renovação de seu mandato para incentivar a aceitação global de energia renovável. Este evento faz parte da Semana da Sustentabilidade Abu Dhabi (ADSW).  datas: 13-14 de janeiro 2013  localização: Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos  telefone: +971 2 4179001  e-mail: secretariat@irena.org  www: http://www.abudhabisustainabilityweek.com/

Conferência Internacional de Abu Dhabi sobre Energia Renovável (ADIREC): A ADIREC reunirá representantes do governo, setor privado e sociedade civil para discutir o avanço da energia renovável,  analisar e destacar as conquistas da Energia Sustentável do Secretário Geral da ONU para Todos (SE4ALL Initiative). Este evento faz parte da Semana da Sustentabilidade Abu Dhabi (ADSW).  datas: 15-17 de janeiro de 2013  localização: Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos  contato: Jonathan Skeen  telefone: +33 1 44 37 50 98  e-mail: jonathan.skeen@ren21.net  www: http://www.abudhabisustainabilityweek.com/

Cúpula Mundial do Futuro da Energia (WFES, sigla no inglês) 2013: A WFES 2013 pretende reunir líderes globais em tecnologia, política e negócios para discutir o estado da arte, desenvolver novas formas de pensar e de moldar o futuro da energia renovável. Este evento faz parte da Semana da Sustentabilidade Abu Dhabi (ADSW).  datas: 15-17 de janeiro de 2013  local: Centro Nacional de Exposição de Abu Dhabi (ADNEC)  localização: Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos  wwwhttp://www.abudhabisustainabilityweek.com/

Armazenamento de Água e Desenvolvimento de Energia Hidrelétrica para a África: Esta conferência irá abordar hidrelétricas na África, incluindo: engenharia civil; equipamentos eletromecânicos e de engenharia, gestão de recursos hídricos, aspectos ambientais e sociais, e finanças e economia. As organizações de apoio incluem a Comissão Econômica das Nações Unidas para África (UNECA, sigla no inglês).  datas: 16-18 abril de 2013  local: Sede da União Africana  localização Addis Ababa, Etiópia  contato: Margaret Bourke  telefone: +44 20 8773 7244  fax: +44 20 8773 7255  e-mail: africa2013@hydropower-dams.com  www: http://www.hydropower-dams.com/africa-2013.php?c_id=89

Quarta Reunião Ministerial de Energia Limpa (CEM4, sigla no inglês): A CEM4 reunirá ministros de mais de 20 países participantes sob o tema “Tecnologia e Inovação Empresarial.” Os tópicos a serem discutidos incluem: os progressos realizados pelas 13 iniciativas de energia limpa do CEM; reforçar a cooperação entre os governos da CEM; e desenvolvimento de parcerias público-privadas para apoiar o desenvolvimento de energia limpa.  datas: 17-18 de abril de 2013   localização: Nova Deli, Índia  contato: Secretaria do CEM  www: http://www.cleanenergyministerial.org/events/cem4/index.html

GLOSSÁRIO

BAD
EAC
CEDEAO
CEREEC
GEF
GFSE
AIEA
LDCs
ONG
PME
PPPs
REEEP
SADC
SE4ALL
SPWA
PNUD
PNUMA

Banco Africano de Desenvolvimento
Comunidade da África Oriental
Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental
Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO
Fundo Mundial para o Meio Ambiente
Fórum Global em Energia Sustentável
Agência Internacional de Energia Atômica
Países Menos Desenvolvidos
Organização não-governamental
Pequenas e médias empresas
Parcerias público-privadas
Parceria para Energia Renovável e Eficiência Energética
Comunidade de Desenvolvimento Sul Africano
Iniciativa das Nações Unidas de Energia Sustentável para Todos
Programa Estratégico do GEF para a África Ocidental
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

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O Resumo do Fórum de Alto Nível sobre Energia Sustentável para Todos na África Ocidental da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - Fórum Global para a Energia Sustentável (GSFE) - Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) é uma publicação do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) <info@iisd.ca>, editores do Boletim de Negociações da Terra © <enb@iisd.org>. Este relatório foi escrito e editado por Aaron Leopold e Hugh Wilkins. O Editor Digital é Mike Muzurakis. Versão em Português: Karen Alvarenga Windham-Bellord, Ph.D. – revisão: Keith Ripley. A Editora é Melanie Ashton <melanie@iisd.org>. O Diretor de Serviços de Informação do IISD é Langston James “Kimo” Goree VI <kimo@iisd.org>. O financiamento para a cobertura desta reunião foi fornecido pelo Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética (CEREEC) da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). O IISD pode ser contatado na Avenida Portage East, 161, 6o andar, Winnipeg, Manitoba R3B 0Y4, Canadá; telefone: +1-204-958-7700; fax: +1-204-958-7710. As opiniões expressadas no Boletim são dos autores e não refletem necessariamente as opiniões do IISD. Os excertos do Boletim podem ser utilizados em outras publicações com a devida citação acadêmica. As versões eletrônicas do Boletim são distribuídas pela lista de distribuição de email (em formatos HTML e PDF) e podem ser encontradas no WWW-server em <http://www.iisd.ca/>. Para maiores informações sobre o Boletim, incluíndo pedidos de contratação dos Serviços de Informação, entra em contato com o Diretor Serviços de Informação do IISD <kimo@iisd.org>, +1-646-536-7556 ou 300 East 56th St., 11D, Nova Ioque, Nova Iorque 10022, EE.UU.
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