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Boletim do ICID
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Um relatório diário da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas
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Volume 177 Número 3 - Quinta-feira, 19 de agosto de 2010
DESTAQUES DA ICID 2010
Quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Na quarta-feira, os participantes da ICID se reuniram ao longo do dia em sessões de painéis temáticos e mesas redondas organizadas em torno de quatro subtemas da Conferência: informação sobre o clima, clima e desenvolvimento sustentável; governança climática; representação, direitos, igualdade e justiça; e política climática e processos. Durante o período da manhã e da tarde, sessões de pôsteres foram apresentadas. O dia foi concluído com uma palestra de Jeffrey Sachs, Diretor do Instituto da Terra, Universidade Columbia, EUA.

PALESTRA

Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra, Universidade de Columbia, EUA, advertiu que "podemos estar perdendo a batalha" das mudanças climáticas antropogênicas e do estado do sertão, destacando muitas catástrofes ligadas as condições climáticas no ano passado, acompanhado de resultados "miseráveis " do ponto de vista político.

Observando o foco da ICID 2010 em relação à produzir uma mensagem para Rio +20, ele sugeriu que os resultados da Conferência  também sejam levados para discussão nas reuniões regionais sobre terras secas e a Cúpula das Nações Unidas sobre os Progressos no Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a ser realizada de 20-22 setembro de 2010.

Ele recomendou à ICID 2010 uma declaração final que fale sobre  a crise do clima no semi-árido como uma ameaça crescente à segurança global e uma ameaça direta para a realização de concretização sobre ODM; convidou para uma sessão especial do Conselho de Segurança sobre a violência,  segurança e terras semiáridas; e defendeu a formação de uma nova aliança política dos Países do Semiárido (ASAC) na Cúpula do ODM que fale como uma voz unificada na CQNUMC COP 16, em Cancún, México. Ele sugeriu que  ASAC deva chamar a atenção para o desembolso em tempo adequado dos financiamentos para fundos de adaptação, com prioridade para os países da ASAC mais atingidos; rápido progresso nos esforços de mitigação global;  implementação de um imposto global de carbono para financiar a adaptação e mitigação; programas em grande escala de energia solar nos países do ASAC se for o caso, centrando-se nas regiões que estejam em situação de pobreza e onde a energia solar em grande escala tenha óbvia viabilidade comercial.

Na parte da manhã e da tarde, 24 sessões de painéis temáticos e mesas redondas ser reuniram para tratar de questões relacionadas com adaptação às mudanças climáticas, vulnerabilidade e desenvolvimento sustentável. Além desses grandes temas, painéis abordaram estudos de casos específicos e alguns focaram em elementos como o seqüestro de carbono, financiamento, conservação de espécies nativas e transferências de água entre bacias hidrográficas. Uma seleção de sessões de painel é apresentada abaixo.

SESSÕES DE PAINÉIS TEMÁTICOS

SESSÃO 3.1.1 ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM REGIÕES ÁRIDAS E SEMIÁRIDAS: Na parte da manhã, José Sydrião de Alencar Júnior, presidente do Banco do Nordeste (BNB), Brasil, abriu a sessão ressaltando a importância do financiamento para o desenvolvimento em regiões semiáridas.

Jaime Mano, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Brasil, destacou cinco áreas-chaves para o investimento em regiões semiáridas, incluindo: infraestrutura, redução da pobreza e inclusão social, melhores condições de vida nas cidades, água, e competitividade. Rommel Acevedo, Secretário Geral da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento, Peru, destacou o surgimento de programas inovadores em países latino-americanos para financiar áreas rurais carentes de apoio ao desenvolvimento das empresas rurais. Mark Lundell, Banco Mundial, descreveu as atividades do Banco nas regiões semiáridas do Brasil. Ele observou que os projetos apóiam atividades econômicas sustentáveis, gestão de recursos naturais, redução da pobreza rural e desenvolvimento de arcabouços  jurídicos e gestão para melhoria da eficiência da água.

Branca Americano, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Brasil, destacou o novo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, dizendo que R $ 200 milhões serão investidos na mitigação e adaptação em 2011. Ela explicou que o fundo foi criado a partir de fundos já existentes ao abrigo da Lei do Petróleo, originalmente destinados a atenuar os desastres causados por indústria petroleira, redefinindo os impactos que estes fundos poderiam alcançar. O Presidente da Mesa Alencar Júnior destacou o processo em andamento para estabelecer o Fundo da Caatinga para investimento no Nordeste do Brasil.

SESSÃO  3.2.1 SEGURANÇA ALIMENTAR, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO EM
REGIÕES DO SEMIÁRIDO:
Na parte da manhã, o Presidente da Mesa, Abdou Kaza, Ministro da Água, Meio Ambiente e da Luta Contra a Desertificação, Níger, abriu a sessão, lembrando que a segurança alimentar é uma das grandes preocupações do nosso tempo e que a falta de alimentos pode comprometer o desenvolvimento em regiões pouco desenvolvidas.

Ghani Chehbouni, Instituto Francês de Investigação e Desenvolvimento (IRD), Egito, disse que a segurança alimentar é um direito básico e necessidade de todos os seres humanos. Ele notou a incerteza nas previsões de mudanças climáticas e as previsões de chuva, e chamou a atenção para a troca de conhecimentos, pesquisas e idéias. Eduardo Delgado Assad, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Brasil, destacou exemplos de projetos brasileiros de redução de perdas na agricultura através do uso de projeções e notou que alguns municípios possuem projeções especificando os usos do solo que culturas poderão ser plantadas com sucesso em determinadas áreas.

Cheikh Oumar Ba, Iniciativa Prospectiva da Agricultura Rural (IPAR), Senegal, ressaltou a importância da agricultura para a produção de alimentos, criação de empregos e aumento da atividade econômica. Ele observou que o governo senegalês reforçará os investimentos socioeconômicos, bem como permitirá o acesso aos mercados estrangeiros para compensar a diminuição da produção de alimentos. Patrick Caron, Investigação Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD), França, salientou que não há necessidade de aumentar a produção agrícola, todavia são necessários melhorias no acesso aos alimentos e outras necessidades básicas. Ele chamou atenção para a governança eficaz de mercado e destacou a necessidade de produzir alimentos de melhor qualidade com mais eficiência e mais diversidade.

Ministro do Ensino Superior e Investigação Científica, Amadou Tidiane Ba, Senegal, disse que não há solução para a questão da segurança alimentar e sugeriu que o problema possa ser resolvido levando em consideração condições locais. Ele enfatizou a importância da disponibilidade de água para a segurança alimentar e chamou atenção para a importância de assistência técnica de outros países, como o Brasil.

SESSÃO 3.2.4 BIODIVERSIDADE MUDANÇA CLIMÁTICA E DESENVOLVIMENTO EM TERRAS SECAS E SUBÚMIDAS: Nesta sessão da manhã, presidida por Sergio Zelaya, UNCCD, Aderbal Corrêa, Centro Internacional de Estudos sobre Terras Áridas e Semiáridas (ICASALS), EUA, discutiu métodos de ensino referentes aos valores do desenvolvimento de meios de subsistência baseados na biodiversidade. Ele comparou e contrastou a história da borracha e com a do cultivo de açaí no Brasil.

Ana Maria Orozco Guacho, Guaman Poma Ayala, Equador, falou sobre a sua jornada pessoal em trabalhar com recuperação de terras semiáridas no Equador conhecida como "Mama Loma Dona", em grande parte, sem assistência externa, usando o conhecimento tradicional e espécies vegetais nativas. Ela pediu que todos trabalhem juntos para intervir diretamente na proteção da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas, e não esperar que as negociações internacionais produzam resultados concretos.
O Presidente da Mesa, Zelaya, fez uma apresentação em nome de Jaime Webbe, CBD, sobre como enfrentar as ligações entre a perda da biodiversidade, mudanças climáticas e degradação do solo por meio de três abordagens básicas: restauração de ecossistemas, melhoria na gestão de áreas protegidas, e uma abordagem ecossistêmica para adaptação. Ele disse que maximizar os benefícios requer o estabelecimento de linhas de base, usando ferramentas existentes e realização de avaliações econômicas, priorizando ações e praticando uma gestão adaptativa.

Zelaya também fez uma breve apresentação explicando a iniciativa "ONU Terra" em terras globais áridas que será oficialmente lançada com um relatório orientado para a CQNUMC COP 16, em Cancún, México, em Dezembro de 2010.

SESSÃO 3.2.5 VULNERABILIDADE E ADAPTAÇÃO - IMPLICAÇÕES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS na CHINA NOS ÂMBITOS MACRO E MICRO: Na sessão da manhã, Nengzhi Qian, Administração Florestal Estatal, China, apresentou sobre medidas-chaves e realizações no setor florestal chinês para combater as mudanças climáticas. Ele disse que a China espera ter reflorestado 47 milhões de hectares em 2050, e registrou o aumento da conscientização sobre a importância das florestas para atividades de mitigação dos impactos das mudanças climáticas no âmbito local.

Zhang Yue, Universidade Agrícola da China, apresentou sobre a vulnerabilidade dos agricultores à mudança climática em regiões semiáridas chineses, delineou algumas estratégias de adaptação local, incluindo o desenvolvimento "anti vulnerabilidade" e elogiou o governo apoiar medidas de adaptação locais.

Lamentando a falta de comunicação efetiva entre cientistas do clima e comunidades locais, Xiuli Xu, Universidade Agrícola de Pequim, China, perguntou "o que significa a mudança climática para a população local", observando que o discurso teórico sobre mudança climática  não é facilmente traduzido para as comunidades locais. Ela enfatizou a inclusão de narrativas locais de agricultores sobre as mudanças climáticas no contexto mais amplo do discurso sobre mudanças climáticas, notando que muitas medidas de adaptação são realizadas "inconscientemente", como por exemplo as pessoas se adaptarem às mudanças por uma questão de disciplina.

Caizhen Lu, Academia Chinesa de Ciências, falou sobre adaptação e vulnerabilidade em relação às secas no sudoeste da China, descrevendo o impacto da escassez de água e aumento dos preços dos alimentos, e chamou a atenção para a participação dos moradores nos processos nacionais de tomada de decisões.
Sobre a descentralização e adaptação local às mudanças climáticas na província de Yunnan no sudoeste da China, He Jun, Centro Mundial Agroflorestal (ICRAF), China, observou que as diferenças políticas prejudicam as medidas de adaptação local. Ele chamou a atenção para a institucionalização e ampliação da participação local acoplada ao efetivo poder de transferência a partir do âmbito nacional ao local.

SESSÃO 3.3.5 VULNERABILIDADE E LUTA NAS ZONAS RURAIS: Angela Küster, Fundação Konrad Adenauer, Brasil, discutiu os esforços para promover a "agroecologia" no Nordeste brasileiro para ajudar os ecossistemas do semiárido e os agricultores de pequena escala. Ela explicou que a agroecologia enfatiza certos valores sócio ecológicos, tais como redução de insumos externos, utilizando práticas agrícolas alternativas e a concepção do agro-ecossistemas. Ela advertiu que há uma necessidade urgente de desenvolver um conjunto de indicadores que definam agroecologia antes que o termo seja mal utilizado.

Joy Obando, Universidade Kenyatta, Quênia, apresentou os resultados de um estudo de redução de vulnerabilidade das comunidades pastoris em relação às mudanças climáticas e a variabilidade no norte do Quênia. Ela disse que seus resultados indicam que o aumento das secas e enchentes afetará negativamente a subsistência pastoral, direta e indiretamente, através da perda de animais, e que as políticas nacionais sobre mudanças climáticas devem incluir orientações sobre a adaptação no âmbito dos sistemas pastoris, abordando questões tanto relacionadas às opções alternativas de subsistência quanto a praticas pecuárias. Woldetinsac Tewolde, Universidade Asmara, Eritréia, discutiu medidas de redução da variabilidade do clima no semiárido de seu país, incluindo: capacitação da comunidade local por meio de "células de gestão ambiental"; novas formas de cooperação simbiótica entre pastores e agricultores comerciais; regimes florestais comunitários; programas escolares baseado em arborização; e criação de um sistema de alerta para as terras semiáridas capaz de prever os impactos climáticos sobre a produção agrícola.  

SESSÃO 3.4.2 EVOLUÇÃO DO CLIMA NA ÁFRICA OCIDENTAL – GOVERNANÇA TRADICIONAL E FORMAL: O Presidente da Mesa Peter Hochet, IRD, Burkina Faso, introduziu a sessão e fez uma breve descrição da investigação em curso sobre manejo de recursos naturais nos países do Sahel, Senegal, Burkina Faso e Mali .

Cheick Oumar Ba, IPAR, Senegal, fez uma apresentação sobre a governança na gestão dos recursos naturais, descrevendo estratégias iniciadas pelo estado para reduzir a degradação dos recursos, mas alertou que tais estratégias não terao êxito sem o envolvimento da comunidade.

Djiré Moussa, Universidade de Bamako, Mali, apresentou um estudo de caso sobre a gestão participativa de recursos naturais sustentáveis, apelando para o envolvimento direto da comunidade e salientando que todas as políticas deverão representar as realidades locais.

Sobre a gestão dos recursos naturais e os direitos à terra, Luigi Arnaldi, Laboratoire-Citoyennetés, Burkina Faso, destacou a degradação dos recursos naturais devido ao afluxo de populações migrantes do Sahel. Ele pediu aos estados e parceiros de desenvolvimento para ajudar a regulamentar os recursos naturais em áreas com grandes populações imigrantes.

O Presidente da Mesa Hochet falou sobre as políticas em Burkina Faso favorecendo mais aos agricultores que aos pastores de uma região tradicionalmente pastoral de Burkina Faso, observando que o governo foi incapaz de realizar uma investigação adequada e, assim, tomou uma decisão uniforme. Ele lamentou que a implementação desta política agravou o conflito já existente entre agricultores e pastores.

SESSÃO 3.4.4 APRENDENDO SOBRE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL - ENSINO SUPERIOR DE CAPACIDADE DOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ÁFRICA: Na parte da tarde, John Colvin, Universidade Aberta, Reino Unido, presidiu a sessão. Sheona Shackleton, Universidade de Rhodes, África do Sul, em relação conceito-quadro para a integração de aprendizagem social no ensino superior e na pesquisa, salientou que a educação para a adaptação às mudanças climáticas deve ser interdisciplinar, centrada na resolução de problemas,  envolver estudos sociais e artes e procurar por soluções integradas.

Mphemalang Ketholiwe, Universidade do Botswana, e Tichaono Pasanyi, Comunidade Sul Africana de Desenvolvimento , falou sobre o Projeto de Parceria das Universidades Africanas para Meio Ambiente Integração e Sustentabilidade. Eles destacaram os resultados do programa, incluindo: a importância da educação para o desenvolvimento sustentável, a concepção e aplicação de abordagens inovadoras de ensino, pesquisa e serviços comunitários, e desenvolvimento e aplicação de estratégias inovadoras para fortalecer a capacidade institucional.

Carolyn Palmer, Fundação de Pesquisa Nacional (NRF), África do Sul, fez uma apresentação sobre pesquisa e aprendizagem social nas políticas e práticas para a sustentabilidade. Ela observou que a NRF criou um novo departamento sobre pesquisa aplicada para aumentar a inovação na cadeia de valor, focar em questões relacionadas ao  bem público comum e aos recursos naturais.

Mphemelang Kethilowe, Universidade de Gaborone, Botswana, falou sobre as questões a serem consideras quando da integração da educação no desenvolvimento sustentável em relação as mudanças climáticas e observou que uma pesquisa realizada na região semiárida de Botswana, analisou os aspectos de gênero na mudança climática. Ele disse que as comunidades tinham desenvolvido novos conhecimentos, além daqueles tradicionais. Ele observou uma ênfase na cooperação entre as comunidades para sustentar os recursos e aumentar a resiliência à mudança do clima, em grande parte influenciadas pelo aprendizado social.

SESSÃO 3.4.5 REDE GLOBAL DE INSTITUTOS DE PESQUISA SOBRE A SECA: Na parte da tarde, nesta sessão, presidida por Roberto Germano, Instituto Nacional do semiárido (INSA), Brasil, foram abordadas a importância da pesquisa sobre os desafios enfrentados pelas terras secas.

Uriel Safriel, Instituto Jacob Blaustein de Pesquisa sobre Desertos (BIDR), Israel, debateu a Rede Global de Institutos de Pesquisa sobre a Seca (GNDRI), observando que seus objetivos são promover a troca de informações e idéias, reduzir a duplicação, bem como realizar pesquisas conjuntas e identificar oportunidades de financiamento.

Elena Abraham, Instituto Argentino de Estudos sobre Terras Áridas (IADIZA), Argentina, observou que a rede é relativamente jovem e que a capacitação deve ser priorizada. Sergio Roig, IADIZA, Argentina, destacou os objetivos de sua instituição, incluindo o aumento do conhecimento dos ecossistemas secos e melhoria da utilização sustentável dos recursos naturais e culturais.

Ahmed Amri, Centro Internacional para Pesquisa Agrícola em Zonas Áridas (ICARDA), Síria, observou que a segurança alimentar, redução da pobreza e proteção das bases de recursos naturais são tratados  pelo ICARDA através de: pesquisa sobre gestão da água; sistemas de produção agrícola para os pobres mais vulneráveis; políticas econômicas e sociais; biodiversidade;  e diversificação de culturas.

Hari Upadhyaya, Pesquisa Internacional de Cultivos para os Trópicos semiáridos (ICRISAT), Índia, destacou “coleção mini core” do ICRISAT  que oferece um portal para os recursos genéticos, identificando traços para se criar culturas adaptadas ao clima.

Aderbal Correa, ICASALS, EUA, enfatizou que o caráter interdisciplinar dos desafios da seca requer educação interdisciplinar para enfrentar seus desafios.

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O Boletim do ICID é uma publicação do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IIDS) <info@iisd.ca>, editores do Boletim de Negociações da Terra © <enb@iisd.org>. Esta edição foi escrita e editada por Tallash Kantai, Kate Louw, Keith Ripley e Schulz Anna. O Editor Digital é Angeles Estrada. Tradução para o Francês de Mongi Gadhoum. Tradução para o espanhol por Socorro Estrada. Tradução para o português por Karen Alvarenga de Oliveira, Ph.D. A Revisora é <leonie@iisd.org> Leonie Gordon. O Diretor dos Serviços de Comunicação do IIDs é James Langston "Kimo" Goree VI <kimo@iisd.org>. O financiamento para a cobertura desta reunião foi fornecido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O IISD pode ser contatado em 161 Portage Avenue East, 6 º andar, Winnipeg, Manitoba R3B 0Y4, Canadá; Tel: +1-204-958-7700, fax: +1-204-958-7710. As opiniões expressas no Boletim são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do IIDS. Excertos do Boletim podem ser utilizados em outras publicações desde que seja feita a citação acadêmica adequada. As versões eletrônicas do Boletim são enviadas para listas de distribuição de e-mail (em formato HTML e PDF) e podem ser encontradas na WWW servidor em <http://www.iisd.ca/>. Para obter informações sobre o Boletim, incluindo os pedidos de informação sobre prestação de serviços, contatar o diretor do IIDS Reporting Services em <kimo@iisd.org>, +1-646-536-7556 ou 300 East 56th St., 11A, New York, New York 10022, Estados Unidos da América. A equipe do IIDS na ICID 2010 pode ser contatada através do r e- <anna@iisd.org>.

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